O Governo Federal lançou no Dia Internacional da Mulher, celebrado na quarta-feira (8), publicação inédita das diretrizes de assistência ao parto normal no Brasil. É a primeira vez que o Ministério da Saúde constrói um documento com essa finalidade baseado em evidências científicas e que serve de consulta para os profissionais de saúde e gestantes. A partir de agora, toda mulher terá direito e definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal. Essas medidas visam o respeito no acolhimento e mais informações para o empoderamento da mulher no processo de decisão ao qual tem o direito. Assim, o parto deixa ser tratado como um conjunto de técnicas, e sim como um momento fundamental entre mãe e filho.
O presidente da República, Michel Temer, destacou a importância de investir na assistência à saúde da mulher. “Essas diretrizes reforçam nosso compromisso em garantir um parto humanizado. Mas também precisamos combater a violência sexual e psicológica que muitas mulheres sofrem caladas. Estamos fazendo um plano de segurança para combater esse tipo de crime”, destacou o presidente.
Entre as novidades do documento estão o reconhecimento dos Centros de Parto Normal como um local seguro para o parto de baixo risco, e a possibilidade de ser feito pela enfermeira obstétrica ou obstetriz. A experiência demonstra que o envolvimento dessas profissionais tem reforçado o cuidado humanizado. As maternidades também deverão incorporar na assistência: liberdade de posição durante o parto, dieta livre (jejum não obrigatório), presença de doulas, acompanhante, respeito à privacidade da família e métodos de alívio da dor como massagens e imersão em água. Outras recomendações são o contato pele-a-pele imediato com a criança logo após o nascimento; e o estímulo à amamentação.
Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, “as diretrizes são um avanço que garantem a autonomia da mulher e reduzem as cesáreas desnecessárias. Ela terá que ser informada de todo o plano de parto durante o pré-natal. Elas garantem mais informação, mais acesso e mais respeito”, destacou.
Com as diretrizes, o Ministério da Saúde pretende reduzir as altas taxas de intervenções desnecessárias como a episiotomia (corte no períneo), o uso de ocitocina (hormônio que acelera o parto), a cesariana, aspiração naso-faringeana no bebê, entre outras. Tais intervenções, que deveriam ser utilizadas de forma parcimoniosa, apenas em situações de necessidade, são muito comuns o que deixou de considerar os aspectos emocionais, humanos e culturais envolvidos no processo. Estas práticas podem colocar em risco a segurança das parturientes e seus filhos ou filhas já que, em muitos casos, não estão de acordo com as melhores evidências científicas. A manobra de Kristeller, em que o útero da mulher é pressionado para tentar auxiliar a expulsão, passa a ser contraindicada.
O parto normal oferece muitas vantagens para a mãe e a criança, como destacou a embaixadora do Criança Feliz, Marcela Temer. “A mulher tem o direito de ser informada durante todo seu pré-natal. As diretrizes são um avanço e resultado de muito trabalho conjunto entre governo federal e instituições”, ressaltou.
O documento foi elaborado por um grupo multidisciplinar, composto por médicos obstetras, médicos de família, clínicos gerais, médico neonatologista, médico anestesiologista e enfermeiras obstétricas, convidados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e pela coordenação de Saúde da Mulher do Ministério. Foram recebidas 396 contribuições, sendo a maioria (84%) feita por mulheres. Entre os participantes estão membros do Conselho Federal de Medicina, Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Conselho Federal de Enfermagem, Associação Brasileira de Enfermagem e Associação Médica Brasileira. Ao todo, são mais de 200 recomendações com base em evidências científicas, que tomam como referência normas de diversos países, entre eles Inglaterra, Região Basca e Galícia e Bélgica.
Clique aqui para conferir as Diretrizes Nacionais de Assistência ao Parto Normal.
