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Senado aprova por unanimidade fonte de financiamento para piso da Enfermagem

Projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado em caráter de urgência.

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05.10.2022

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4), por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o PLP 44/2022, que autoriza estados e municípios a utilizarem recursos represados nos fundos regionais de saúde e de assistência social para viabilizar o pagamento do piso nacional da Enfermagem. Atualmente, há R$ 34 bilhões disponíveis nessas fontes.

“Esse é um projeto emergencial, para colocar o piso em prática. Outras soluções definitivas estão na mesa de discussão, como a desoneração da folha de pagamentos do setor, a repatriação de recursos e a destinação de royalties do petróleo. Temos o apoio do parlamento e vamos avançar nas melhores opções”, destaca o diretor do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilney Guerra.

Esses recursos não podem ser utilizados para pagar salários. Entretanto, a liberação desse dinheiro permitirá aos estados e municípios abrir espaço no orçamento para fazer o reajuste dos pagamentos. O piso salarial foi fixado em R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, 70% desse valor para técnicas e técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras.

“O melhor investimento a fazer é valorizar a Enfermagem. Como já foi provado durante os estudos técnicos, os recursos existem, basta direcioná-los para a finalidade justa e correta. Vamos continuar trabalhando para aprovar as fontes de financiamento definitivas”, frisa o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Elissandro Noronha.