Ministro interino do Trabalho posiciona-se a favor da aprovação das 30 horas


29.07.2010

A enfermagem conquista mais um apoio na luta pela aprovação do projeto de lei 2295/2000, que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para a categoria. Desta vez, o ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva, informando que o PL “está pronto para ser incluído na pauta do plenário da Câmara dos Deputados”.

O documento foi emitido em resposta ao ofício encaminhado pelo Conselho Federal de Enfermagem ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em maio, solicitando apoio à inclusão do projeto no plenário da Câmara.

No atual ofício, o ministro Paulo Roberto anexou cópias da nota técnica 115/2009/DMSC/SIT e da NOTA/CONJUR/MTE/165/2009 em que o Ministério posiciona-se favorável à aprovação do PL 2295/2000.

 

Fonte: Cofen

 
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