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Conselhos comprovam: donos de hospitais estão errados e piso nacional da Enfermagem é viável

A partir das evidências disponíveis, PL2564 já pode ser levado com urgência ao plenário da Câmara.

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09.02.2022

Na segunda reunião do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar a viabilidade econômica do piso Nacional da Enfermagem, realizada nesta terça-feira (8), o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem apresentaram dados e informações que comprovam: os valores exorbitantes apresentados por donos de hospitais são exagerados e o impacto financeiro do PL2564 é menor do que se especula. Sendo assim, a categoria espera que o projeto seja levado diretamente ao plenário já nos próximos dias, para votação e aprovação urgente.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Elissandro Noronha, explica que, embora a categoria tenha quase 2,5 milhões de profissionais, o impacto do piso recairá sobre menos de 50% desse contingente. “Nem todos os profissionais registrados estão na ativa e, entre os que estão, muitos já recebem acima do piso, como é o caso dos servidores públicos do DF. A aprovação do piso é possível e urgente, para fazer justiça a quem merece, para fazer justiça a quem trabalha 44 horas por salário mínimo. Isso não é justo e precisa mudar agora”, considera.

O representante do Cofen/Coren, conselheiro federal Daniel Menezes, lembrou que os lucros dos planos de saúde e dos grandes hospitais se multiplicaram exponencialmente ao longo dos últimos quatro anos. Além disso, ressaltou que o Ministério da Saúde tem um dos maiores orçamentos da União. “Nossa preocupação é também com a qualidade e com o rebaixamento do perfil do prestador do serviço de saúde. Em 1880, diziam que o fim da escravidão quebraria a agricultura. Hoje, dizem que o piso da Enfermagem vai quebrar os hospitais. O que quebra hospital é se a Enfermagem parar”, advertiu.

A vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTPS), Lucimary Santos Pinto, afirmou que os empregadores se recusam a corrigir os salários pelos índices vigentes da inflação, enquanto a categoria sofre perda de poder aquisitivo. “A gente ouve o patronato dizer que vai ter que fechar as portas se der reajuste de apenas os 10% do índice. Enquanto isso, a Rede D’Or comprou hospitais em quase todos os estados do país”, lamentou.

Solange Caetano, da Federação Nacional dos Enfermeiros, denunciou a chamada “pejotização” dos trabalhadores da Enfermagem. Ou seja, a contratação sem vínculo empregatício ou direitos trabalhistas. “O trabalho escravo está sendo instalado na profissão. Profissionais foram afastados sem remuneração por doença”, denunciou. Sua posição foi endossada pela deputada Alice Portugal, que participou de forma remota do encontro. “Não é exagero falar em escravidão”, afirmou a deputada.

A apresentação e votação do relatório final está marcada para 25 de fevereiro. O PL2564 fixa piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750; o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325; e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375.