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Tag: descanso

PL do descanso digno é proposto na Câmara Legislativa

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O projeto de lei que estabelece condições adequadas para o repouso dos profissionais de enfermagem foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 02 de junho, no plenário da Câmara Legislativa, pelo deputado Chico Vigilante (PT). O parlamentar havia recebido em reunião o dirigente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Adriano Araújo, e a técnica em enfermagem Stella Krause, no início da semana da enfermagem (12 de maio) para tratar da minuta do projeto de lei. Araújo levou dados da pesquisa Perfil da Enfermagem, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem, que mostram que apenas 44,3% dos hospitais da rede privada do Distrito Federal e cerca de 54% das unidades da rede pública possui infraestrutura de descanso a...

Deputado distrital vai apresentar projeto de lei pelo descanso digno

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Em reunião com o deputado distrital Chico Vigilante (PT) na última quinta-feira, 12 de maio, o tesoureiro do Coren-DF, Adriano Araújo, e a técnica em enfermagem Stella Krause apresentaram minuta de projeto de lei que obriga instituições de saúde públicas e privadas do Distrito Federal a oferecer locais adequados para o descanso dos profissionais de enfermagem. O texto se baseia na lei estadual 6.296/2012, do Rio de Janeiro, e no Projeto de Lei 1.240/2015 de São Paulo. Na esfera federal, também há proposta semelhante em tramitação. “Represento várias entidades, mas hoje estou aqui pleiteando um direito como profissional de enfermagem”, declarou Adriano Araújo, enfermeiro e técnico de enfermagem, durante a reunião com o distrital. Além de atuar como conselheiro do Coren-DF e compor a dire...

PL do descanso digno segue para Câmara dos Deputados

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Após aprovação pelo Senado Federal, o projeto de lei que dispõe sobre condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho foi encaminhado à Câmara dos Deputados para revisão. O texto está na mesa diretora da Casa aguardando despacho para iniciar a tramitação. O Projeto de Lei do Senado 597/2015 – designado PL 4.998/2016 na Câmara – pretende acrescentar o artigo 15-A à Lei 7.498/1986, que disciplina o exercício da enfermagem. O texto em discussão estabelece que as instituições de saúde, públicas e privadas, devem ofertar locais de repouso aos profissionais de enfermagem com mobiliário adequado, conforto térmico e acústico e instalações sanitárias, além de ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço....