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O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) repudia os ataques corporativos publicados pela Federação Nacional de Médicos (Fenam) à Resolução Normativa 398/2016 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regulamenta o credenciamento obrigatório de enfermeiros obstétricos e obstetrizes pelos planos de saúde. A Fenam realiza um desserviço ao afirmar, categoricamente, que a resolução é ilegal. Enfermeiros obstétricos e obstetrizes são profissionais plenamente habilitados para assistência ao parto normal no Brasil, conforme previsto no parágrafo único do artigo 11 da Lei 7.498/1986, regulamentado pelo artigo 9º do Decreto 94.406/1987. A especialidade também existe em países como Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, França e Japão. Campanhas de desqualificação, baseadas na difusão de info...

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) tomou posse, em dezembro, como integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS), assumindo a primeira suplência do Conselho Federal de Farmácia (CFF). O ministro da Saúde, Marcelo Castro, que presidiu a cerimônia no Palácio do Planalto, afirmou que o CNS é um espaço de análises e decisões que representa a vontade do povo brasileiro. “A participação no CNS permite discutir e formular as políticas de Saúde, sob a perspectiva da enfermagem, contribuindo para a melhoria do SUS”, declarou a representante do Cofen na entidade, Ivone Martini. O CNS é responsável por aprovar, a cada quatro anos, o Plano Nacional de Saúde, além de aprovar o orçamento da Saúde e acompanhar sua execução. É compost...