Apesar de ser uma especialidade restrita aos enfermeiros, a enfermagem forense chamou atenção dos participantes do 5º Congresso Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conaten). “A palestra é uma sensibilização para uma especialidade da enfermagem que está chegando ao Brasil. Ainda temos que caminhar muito em relação à enfermagem forense, desenvolver e ocupar esse espaço”, explicou o segundo-tesoureiro do Conselho Federal de Enfermagem, Antônio José Coutinho.
A ciência forense tem por objetivo dar suporte a investigações civis e criminais, por meio do uso da ciência e tecnologia para reconstituir e obter provas de crimes. Ela abrange áreas como medicina legal, balística, odontologia, genética e biologia, antropologia, toxicologia, entre outras. Já enfermagem forense é uma especialidade definida como a aplicação da ciência da enfermagem ao público e à justiça por meio da preservação de vestígios, do testemunho pericial e do cuidado e tratamento dos envolvidos em situações de violência, como maus tratos, abusos e traumas de cunho, físico, psicológico e sexual.
A origem da enfermagem forense remonta à decada de 1980, com a atuação da enfermeira estadunidense Virginia Lynch, que percebeu, após a visita a um laboratório criminalístico, que havia a destruição de provas no atendimento a vítimas de crimes. Foi nessa ocasião que Virginia se aprofundou no tema e veio a se tornar pioneira na área. O caráter recente da enfermagem forense no Brasil fica perceptível na diferença de tempo entre a criação da Associação Internacional de Enfermagem Forense (IAFN, sigla em inglês para International Association of Forensic Nursing), criada em 1992, e a Associação Brasileira de Enfermagem Forense (Abeforense), fundada em 2015.
Para a enfermeira Marília Ferro, que ministrou a palestra, ainda que as competências técnicas da atividade forense sejam do enfermeiro, o técnico de enfermagem tem importância: “Muitas vezes, o técnico ou o auxiliar está de frente com uma situação de violência, mas ele não sabe como se portar, com quem falar”. “É necessário que os técnicos de enfermagem tenham a percepção que eles têm de ter raciocínio e podem ajudar, não se esquivar”, explica.
O tesoureiro do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Adriano Araújo, participou da palestra e ressaltou o conhecimento obtido. “Embora ainda não seja uma área de atuação dos técnicos, é preciso que os profissionais saibam que a enfermagem forense não é ‘CSI‘ [Crime Scene Investigation]”, comentou, referindo-se a uma série televisiva dos EUA cujos episódios dramatizam investigações forenses.
Especialidade
A enfermagem forense é uma especialidade reconhecida pelo Conselho Federal de Enfermagem na Resolução 389/2011. No entanto, a área ainda carece de regulamentação, que está sendo desenvolvida pelas entidades competentes. Em outubro deste ano, o Cofen publicou parecer técnico, a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, acerca da possibilidade de o enfermeiro realizar laudos de lesões corporais leves em processos criminais. O documento completo está disponível no site do conselho federal.
