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Atuação da Enfermagem não deve perpetuar a inequidade na Diversidade Sexual e de Gênero

Atuação da Enfermagem não deve perpetuar a inequidade na Diversidade Sexual e de Gênero

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O mundo celebra, neste 28 de junho, a diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero. A data marca a luta histórica por direitos e reafirmação do coletivo, muitas vezes invisibilizado e colocado em situação de vulnerabilidade de forma compulsória. 55 anos após a Revolta de Stonewall, quando a comunidade se levantou contra a opressão policial em bares em Nova York, nos Estados Unidos, o 28 de junho se consolida como o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e travestis, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binárias, dentre outros).  Barreiras como preconceito, falta de preparo profissional e ausência de políticas adequadas limitam o acesso ao atendimento qualificado. Maior categoria profissional de Saúde, a Enfermagem tem papel cruc...
Vitória da Enfermagem: GDF apresenta contraproposta aos técnicos de Enfermagem

Vitória da Enfermagem: GDF apresenta contraproposta aos técnicos de Enfermagem

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Assembeia dos técnicos e auxiliare de Enfermagem do DF/Walter Moreno/Sindate-DF Na manhã desta quarta-feira (26/6), o GDF apresentou a contraproposta, em resposta às reivindicações dos auxiliares e técnicos de Enfermagem. O ato reuniu centenas de profissionais na assembleia geral, que ocorreu em frente a Câmara Legislativa do DF (CLDF). A contraproposta apresentada pelo GDF definiu o reescalonamento do tempo de serviço da carreira de 25 para 18 anos. Além da redução, os profissionais também conquistaram o aumento de 15% do valor do piso salarial, fixado pelo Piso da Enfermagem, estabelecido pela Lei nº 14.434/2022. O valor será dividido em três anos. Em greve desde o dia 17/6, a categoria realizou assembleia geral na última quarta-feira (19/6), que suspendeu o movimento. O GDF co...
CLDF aprova PL que obriga farmácias privadas a aceitar prescrição de medicamentos por enfermeiros

CLDF aprova PL que obriga farmácias privadas a aceitar prescrição de medicamentos por enfermeiros

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A prescrição de medicamentos por enfermeiros em programas e rotinas estabelecidas pelas instituições de saúde já é assegurada desde 1986, pela Lei do Exercício Profissional (7.498/86). Entretanto, a maioria das farmácias privadas ainda desconhecem essa prerrogativa e, na maioria dos casos, se recusa a fornecer medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas pela Enfermagem. Para resolver esse impasse, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei 574, de 28 de agosto de 2023, que obriga farmácias privadas a aceitar prescrições de medicamentos feitas por enfermeiros em programas de saúde pública e em rotina aprovada por instituições de saúde, nos termos da alínea “c” do inciso II do art. 11 da Lei federal 7.498/86. A proposta é de autoria do deputa...
Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater reajuste anual do piso da Enfermagem

Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater reajuste anual do piso da Enfermagem

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A Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública em 9 de julho, às 13h, para discutir o reajuste anual do piso salarial da Enfermagem. A sessão foi convocada pelo deputado federal Bruno Farias, que convidou representantes da categoria para reforçar a importância da pauta. Em 2022, quando sancionada a lei que estabelece o piso salarial da Enfermagem, o ex-presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo que previa o reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo a justificativa, isso promoveria indexação do piso ao índice de reajuste automático, gerando vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. Além disso, o ex-presidente pontuou que a vinculação do reajuste de venciment...
Câmara Legislativa do DF aprova prescrição de medicamentos por enfermeiros

Câmara Legislativa do DF aprova prescrição de medicamentos por enfermeiros

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Arquivo CLDF Nesta terça-feira (25/6), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um Projeto de Lei (PL) que concede aos enfermeiros da capital federal a autorização para prescrever medicamentos em programas de saúde pública e em rotina, conforme estabelecido na Lei federal nº 7.498. O projeto tem autoria do deputado distrital Jorge Vianna (PSD). A prescrição de medicamentos e exames laboratoriais são competências asseguradas pela Lei do Exercício Profissional de Enfermagem (Lei 7.498/1986). Para isto, os enfermeiros devem seguir as orientações do documento de Diretrizes para Elaboração de Protocolos de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde pelos Conselhos Regionais, aprovada em 2018 pelo Conselho Federal de Enfermagem. O presidente do Coren-DF, Elissandro Noronha, ...
Coren-DF aprova parecer sobre condições de descanso para profissionais de Enfermagem

Coren-DF aprova parecer sobre condições de descanso para profissionais de Enfermagem

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O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) aprovou um parecer que estabelece as condições mínimas para os quartos de repouso destinados aos profissionais de Enfermagem. Esta iniciativa visa assegurar que esses trabalhadores essenciais, que desempenham funções vitais nas instituições de saúde, tenham um ambiente adequado para descansar durante suas jornadas de trabalho. "Esse parecer é um passo importante para garantir que os profissionais, que enfrentam jornadas de trabalho exaustivas, tenham as condições necessárias para um descanso adequado", explica o relator do parecer, Lincoln Vitor Santos, que é membro da Câmara Técnica de Assistência à Saúde (CTAS). De acordo com o parecer, os quartos de repouso devem seguir uma série de requisitos específicos: Uso E...