Autor: Nicole Borges Siqueira

Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Já o número de óbitos por acidente de trabalho no país atingiu 2.538 no ano passado. Nesta quinta-feira (27), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A área da saúde concentra grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notificações feitas ao INSS. A atividade de atendimento hospitalar é o setor com mais acidentes de trabalho, somando 603.631 de 2012 a 2022. Nesse cenário, a de técnico de enfermagem detém o maior número de acidentes de trabalho, da ordem de 313.654 no mesmo período. A área da saúde tem essa ...

A Enfermagem forense tem se expandido na área da saúde, sendo importante para a segurança pública e para a justiça, atuando na prevenção da violência e no desenvolvimento de políticas de segurança e saúde para a comunidade. Pensando nisso, foi sancionada no dia 24 de julho de 2023 a Lei nº 7.301, que incluiu no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, celebrado no dia 30 de julho. É válido lembrar que a Enfermagem forense é uma especialização importante para atuar nos casos de crimes violentos, já que são eles que ajudam a preservar as evidências para uso em investigações criminais e processos judiciais, além de fornecer os cuidados necessários para as vítimas. Esse dia também será usado para conscientizar a população sobre...

O Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) realizou mais um alinhamento mensal com os Responsáveis Técnicos para aprimorar habilidades gerenciais e destacar o compromisso e a importância do serviço que eles exercem. O encontro foi dividido entre os dias 19 e 20 de junlo e contou com a presença de 36 Responsáveis Técnicos. O Defis dirige essa reunião mensalmente com o intuito de preparar os profissionais que adquiriram a Anotação de Responsabilidade Técnica pela primeira vez, ou que estão renovando, para as suas funções e atos fiscalizatórios. Alguns assuntos abordados pelo Defis foram as funções do RT, assédio moral no trabalho, a importância da liderança, e como ocorre o fluxo de fiscalização. Durante o alinhamento, ...

Uma luta incansável do Coren-DF acabar de surtir efeito positivo. A Secretaria de Saúde acaba de normatizar as atribuições e prerrogativas do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) na Atenção Primária à Saúde (APS) do Distrito Federal, por meio da Portaria 263/2023, que leva em consideração toda legislação e normas infraconstitucionais dos Conselhos de Enfermagem. A medida representa um avanço para a profissão, que volta a ser elegível para os cargos de chefia na estrutura do sistema. "Essa foi uma luta muito grande do Coren-DF e agradecemos à SES por nos ouvir, pois desde que o cargo de Chefe de Enfermagem foi extinto, não havia mais nenhum enfermeiro ou enfermeira ocupando essas posições nas UBSs. Agora, além de garantir a presença do ERT na APS, a nova portaria assegura o fluxo de...

O início do pagamento do piso da Enfermagem é iminente. De acordo com as autoridades competentes, todos os repasses serão feitos e medidas administrativas serão adotadas para garantir a efetivação dos novos salários no mês de agosto. Diante de inúmeros questionamentos que ainda estão feitos sobre o assunto, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma nota técnica para elucidar detalhes da legislação aplicada ao tema. Segundo a nota da AGU, a implementação do piso ocorrerá para os servidores públicos dos Estados, Distrito Federal, Municípios e de suas autarquias e fundações, bem como para profissionais contratados por entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS. Para o setor privado, o prazo de 60 dias para efetivação do piso começou a contar no dia 1...