Autor: Nicole Borges Siqueira

No total, MS já destinou 3.754.664,70 para o pagamento do piso no D Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355/23, com a correção dos valores repassados a estados e municípios para o pagamento do Piso da Enfermagem. Na primeira transferência (Portaria 1.135/23), o Distrito Federal havia recebido apenas R$ 889.244,00, referente a quatro de nove parcelas que serão efetuadas até o fim de 2023. Nesta nova portaria, o Ministério da Saúde reconhece que, na verdade, o DF tem direito a receber R$ 3.003.731,76 referente às quatro primeiras parcelas, mais R$ 750.932,94 referente à quinta parcela, do mês de setembro. Além da rede pública, tem direito a esses valores as instituições pirvadas da rede suplementar que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenient...

Serão ofertadas 41 vagas no traslado de ida e volta para o evento, que será realizado em João Pessoa O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) torna público o Edital 01/2023, com a oferta de 41 vagas gratuitas no ônibus que vai fazer o traslado de ida e volta para o 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, que acontece em João Pessoa, de 23 a 26 de outubro de 2023. Profissionais inscritos no evento e estudantes que vão apresentar trabalho científico no 25º CBCENF podem se inscrever para concorrer a uma das vagas na caravana. O formulário de inscrição vai ser liberado às 8 horas do dia 3 de outubro até às 8 horas do dia 4 de outubro de 2023. O traslado sai de Brasília-DF no dia 21 de outubro de 2023, às 18 horas e retorna de João Pessoa no d...

Conselho solicitou desindexação das 44h e esclarecimento da diferença entre piso e remuneração O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Elissandro Noronha, teve uma audiência com o ministro do STF, Gilmar Mendes, para solicita a elucidação de erros e omissões na sentença da ADI 7.222, que reconheceu a constitucionalidade do Piso da Enfermagem. “Foi uma audiência positiva, o ministro nos ouviu e entendeu nossos argumentos. Solicitei que, ao avaliar os embargos de declaração, o STF faça a desindexação da jornada de 44 horas para o cálculo do piso e que a Corte explique de maneira tácita a diferença entre piso salarial (vencimento básico) e remuneração (vencimento total). Estou otimista, acredito que vamos resolver essas duas questões”, pontua Eli...

em acordo ou convenção coletiva em sentido contrário no DF, instituições particulares devem pagar os valores previstos na Lei 14.434/23 Nas últimas duas semanas, centenas de profissionais de enfermagem que atuam na rede privada do Distrito Federal procuraram o Coren-DF para dizer que, ao questionar os empregadores sobre o pagamento do Piso da Enfermagem, todos responderam que “ainda não haviam sido notificados”. Atendendo a pedidos, o Coren-DF enviou um ofício circular a todas as instituições privadas do DF, notificando sobre a entrada em vigor do Piso da Enfermagem. “Agora, nenhum contratante pode alegar desconhecimento, pois todos foram informados oficialmente pelo órgão de classe. Sabemos que esse tipo de resposta evasiva é medida protelatória, mas estamos atentos para combater t...