O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou, nesta quinta-feira (9/3), de reunião no Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir as principais conclusões e análises da auditoria operacional sobre o controle da sífilis no Brasil realizada pelo órgão, assim como as propostas de encaminhamento sugeridas. Dentre os pontos tratados estão as medidas de controle adotadas pelo governo federal, o diagnóstico e tratamento das gestantes na Atenção Básica e o desabastecimento de penicilina no mercado nacional.
No âmbito do tratamento da doença, um dos pontos abordados foi a resistência da aplicação da substância pelos profissionais na Atenção Básica, o que inclui os profissionais de Enfermagem. O conselheiro federal Vencelau Pantoja, representante do Cofen, destacou o apoio das ações adotadas pelo Ministério da Saúde, inclusive através da flexibilização da legislação. A auditoria indicou que a resistência ainda permanece em alguns estados. “Continuaremos parceiros do Ministério da Saúde para esclarecermos os Conselhos Regionais e os profissionais de Enfermagem que continuam inseguros para realizar o procedimento, apesar de não apresentar risco. O assunto será promovido pelo conselho para incentivar os profissionais a contribuírem com o tratamento da sífilis”, afirmou o conselheiro.
Em setembro, a plenária do Cofen aprovou por unanimidade parecer normativo atualizando as normas para a realização dos testes rápidos, que facilitam a detecção da sífilis e outras doenças. Utilizados para triagem, os testes são de fácil execução, não exigem infraestrutural laboratorial e ficam prontos em até 30 minutos. Podem ser feitos também por profissionais de nível médio, sob supervisão de enfermeiro.
Em outubro, a conselheira federal Nádia Ramalho assinou, juntamente com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o representante da OPAS no Brasil, Joaquim Molina, e demais autoridades das entidades de saúde, a Carta de Compromisso para Redução da Sífilis Congênita no Brasil.
O Cofen também revogou parecer sobre aplicação da penincilina benzatina, de modo a garantir a possibilidade de aplicação nas unidades básicas de Saúde, nos termos da Portaria MS 3.161/2011. A ampliação da atuação da Enfermagem na realização de testes rápidos e na aplicação da penicilina benzatina vai contribuir de forma decisiva para o controle do HIV/Aids e da sífilis.
Além do Cofen, a reunião no TCU contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, da Universidade de Brasília (UnB), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Conselho Federal de Medicina (CFM).
Situação – O Brasil enfrenta uma epidemia de sífilis. Nos últimos cinco anos, os casos dispararam de 1,2 mil para mais de 65 mil. A situação foi agravada pelo desabastecimento internacional de penicilina benzatina, único medicamento comprovadamente capaz de atravessar a barreira placentária e prevenir a sífilis congênita. Em 2015, o estoque chegou a zero em 41% dos Estados brasileiros, segundo dados do próprio Ministério da Saúde.
