Neste oito de março, Dia Internacional da Mulher, a enfermagem vai à luta. A desigualdade de gênero afeta particularmente a profissão, predominantemente feminina, com 84,6% de mulheres. Na pauta dos movimentos, além das bandeiras históricas, como a luta pelo fim da violência contra a mulher e pela igualdade salarial, a resistência à Reforma da Previdência também ganha destaque em todo o Brasil.
A enfermagem está cansada. Segundo dados da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz), 66% dos profissionais relatam desgaste profissional. A regulamentação da jornada beneficiaria especialmente as mulheres, que cumprem duplas e, às vezes, triplas jornadas entre a casa e os empregos. As mulheres brasileiras dedicam, em média, 26,6 horas semanais dedicadas aos serviços de casa, enquanto os homens gastam 10 horas, conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Representatividade importa
As mulheres são mais da metade do eleitorado (51,7%), mas ocupam apenas 9% dos assentos na Câmara dos Deputados e 13% no Senado. No ranking que avalia a participação política feminina em 190 países, preparado pela União Interparlamentar em 2016, o Brasil ocupa 153º lugar, atrás de nações como Afeganistão. Os números brasileiros são ainda inferiores aos da média do Oriente Médio, com uma taxa de participação feminina de 16%.
A sub-representação no Poder Legislativo se mantém mesmo depois da aprovação da Lei 9.100/1996, que determina percentuais mínimos de candidaturas femininas. “A igualdade de gênero na política ainda é um sonho distante no Brasil e os mecanismos desenvolvidos pelo poder público para efetivar essa igualdade não tem ofertado os resultados desejados”, afirma a deputada Goretti Reis (PMDB-SE). A lei de 1996, mesmo depois de reformas, não pune de forma contundente os partidos que não respeitam a porcentagem mínima de mulheres nas chapas eleitorais.
Para a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), “a Lei Eleitoral representou um avanço, mas são necessárias mudanças estruturais”. “Nós, mulheres, não podemos ser apenas uma composição para a nominata. Temos de ter cota e financiamento de campanha específicos. A reforma política é essencial para permitir a igualdade de acesso das mulheres à liderança e à participação na governança. O que garantiria legislações em prol dos direitos sexuais, reprodutivos, cultura, mídia, direito à terra e moradia, saúde e trabalho, entre outras”, afirmou a parlamentar, em entrevista ao portal do Conselho Federal de Enfermagem.
Jornada de trabalho
O PL 2.295/2000, que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho da enfermagem, aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2009, a despeito da mobilização dos conselhos, entidades de classe e profissionais. O descaso com o projeto – mais pedido do Disque-Câmara em 2015 – é fruto da sub-representação política da enfermagem. “Precisamos estar unidos para essa conquista”, afirma Goretti Reis.
No Rio de Janeiro, legislação estadual assegura a jornada de 30 horas para os profissionais de enfermagem do setor público, mas Rejane avalia que houve um recuo. “[A luta pelas 30h] está desarticulada em conseqüência da atual situação do País e no Rio de Janeiro. Não há clima político e as lutas dos trabalhadores não são prioridade para os atuais governantes”, afirmou. Para a parlamentar, “o fato de não haver mulheres compondo postos-chaves no atual governo enfraquece a luta contra o desmonte das políticas públicas e pela igualdade de gênero”.
Reforma da Previdência
As mulheres são mais prejudicadas que os homens pela Reforma da Previdência, proposta pelo governo Temer. A proposta prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, desconsiderando a diferença na jornada doméstica, que muitas vezes implica interrupção temporária do trabalho assalariado. A reforma previdenciária aumenta de 15 para 25 anos o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade, o que ameaça principalmente a aposentadoria das trabalhadoras de baixa renda.
