Representantes do Fórum Nacional 30 Horas Já discutiram pautas ampliadas de interesse da profissão, nesta segunda-feira, 28 de setembro, na sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). As entidades debateram o dimensionamento profissional e avaliaram o cenário e as ações pela regulamentação da jornada de 30 horas semanais.
Ampliar as pautas conjuntas é uma estratégia do fórum para garantir uma ação articulada em temas de interesse da Enfermagem. O atual cenário político é desfavorável, na avaliação dos representantes das entidades. “Isso exige ainda mais coesão da categoria”, ressaltou Valdirlei Castagna, coordenador do fórum e secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS).
O correto dimensionamento profissional é fundamental para a qualidade da assistência de Enfermagem. Regulamentado pelo Cofen, o dimensionamento é objeto de fiscalização dos conselhos regionais, que têm obtido vitórias na Justiça contra irregularidades.
Morosidade
O Projeto de Lei 2.295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais, recebeu pareceres favoráveis de todas as comissões, mas segue sem previsão de votação na Câmara dos Deputados. Com forte impacto social, o projeto foi o mais pedido na Central de Comunicação Interativa da Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2015.
Jornadas extenuantes estão associadas a um aumento exponencial dos erros cometidos por profissionais de Saúde. A jornada de 30 horas é recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU). Na pesquisa Perfil da Enfermagem, 67% dos profissionais brasileiros relataram desgaste profissional.
