Na manhã da última quinta-feira, 14 de novembro, o chefe da Secretaria de Processos Éticos do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), José Ávila, ministrou um curso para cerca de 15 colaboradores, a fim de capacitá-los para atuarem em comissões de instrução de processos éticos. Os colaboradores são escolhidos entre os inscritos no conselho e precisam estar adimplentes. Eles devem ser de categoria igual ou superior à do denunciado.
De acordo com o Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem (Resolução Cofen 370/2010), os colaboradores compõem uma comissão de instrução, que tem como finalidade organizar e instruir o processo ético-disciplinar, apurando os fatos e possíveis infrações ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 311/2007).
Para o chefe da Secretaria de Processos Éticos, o curso vai aperfeiçoar o conhecimento sobre processos éticos e sanar as dúvidas dos profissionais, para que possam agir com convicção. “O colaborador muitas vezes fica perdido e não sabe o que fazer, e grande parte das funções está no código de processo, mas, claro, existem minúcias que o código não traz por serem particularidades de um setor”, explica Ávila.
O curso abordou também as infrações e as aplicações das penalidades, padrões de documentos da secretaria, entre outros assuntos referentes ao código de processo ético.
