O primeiro evento oficial promovido pelo ‘Fórum Nacional 30 Horas Já: Enfermagem Unida por um objetivo’ reuniu profissionais de Enfermagem de todos os estados brasileiros no último dia 28, na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do país.
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Promovido pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), o seminário contou com a presença de deputados apoiadores da causa, além de representantes de entidades relacionadas à Enfermagem, entre elas, o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF). A Presidente do Regional, Dra. Eloiza Sales Correia, participou da mobilização sendo acompanhada pela Assessora Especial, Dra. Marilene Teixeira; pelas conselheiras Dra. Deusenice Bontempo e Sra. Mariza de Fátima; e pelo tesoureiro do Coren-DF, Sr. Edivaldo Paiva.
Entre os parlamentares, participaram da mesa de discussão o Presidente da Comissão deputado Vitor Paulo (RJ); o deputado Federal Rogério Carvalho (SE); a deputada Estadual Rejane (RJ); a deputada Federal Carmen Zanotto (SC); a deputada Federal Rosane Ferreira (PR). Representantes de entidades também contribuíram com seu apoio, entre eles, Dr. Antônio Marcos Freire, representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); Dra. Simone Peruzzo, representante da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); Dr. Mário Jorge dos Santos Filho, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e Solange Caetano, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
Segundo Dr. Antônio Marcos Freire, conselheiro do Cofen e um dos coordenadores do Fórum, a expansão do movimento pela regulamentação da jornada de trabalho tem a missão de aumentar a pressão para que o PL seja colocado na pauta de votação. Ele falou ainda sobre a proposta de criação dos Fórum pelas 30 horas em todos os estados do país. “É a partir dessa pressão que conseguiremos a vitória do movimento”, afirmou.
Em manifestação de apoio e incentivo à luta, a deputada Estadual Rejane (RJ) ressaltou que a luta pelas 30 horas vem sendo longa, mas é preciso continuar, principalmente pelas mudanças que virão com a regulamentação, entre elas, a melhoria dos atendimentos e dos cuidados oferecidos aos pacientes.
Os debates foram além e envolveram outros problemas enfrentados pelos profissionais da Enfermagem, como a aposentadoria especial com 25 anos de trabalho e o piso salarial para a categoria.
Temáticas – Além da discussão inicial, a programação do seminário contou ainda com a realização de painéis e mesas redondas com o objetivo de apresentar mais detalhes e argumentos para a conquista das 30 horas semanais. Entre as temáticas das mesas de debates: “Regulamentação da Jornada de Trabalho: Implicações Éticas e Jurídicas no Trabalho da Enfermagem”, “PL 2295/2000: Impactos financeiros, qualidade de vida dos profissionais de Enfermagem e a saúde da população”, “Segurança do Paciente: desafios e perspectivas no processo de cuidar” e “Possibilidades e Desafios do Movimento Organizado Nacional e Estadual”.
