Com o objetivo de discutir e alinhar informações sobre a atuação de auxiliares de enfermagem em unidades de odontologia da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Dra. Eloiza Sales Correia, e o presidente do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal (SODF), Dr. Aroldo Pinheiro de Moura, estiveram em reunião na sede do Conselho Regional na última sexta-feira, dia 15.
De acordo com o parecer nº 006/2011, emitido pela Câmara Técnica de Assistência do Coren-DF (CTA), as atribuições dos profissionais de enfermagem e de saúde bucal são distintas. Além disso, para a execução de atividades de Agentes de Saúde Bucal, os profissionais devem possuir inscrição no Conselho Regional de Odontologia (CRO), o que caracteriza como desvio de função aqueles casos em que a enfermagem realiza atividades inerentes à saúde bucal.
Dra. Eloiza Sales Correia também afirmou que os profissionais de enfermagem não podem exercer as atribuições solicitadas pelos odontólogos, porque, além da exigência de capacitação técnica, não têm a inscrição no CRO, sendo exercício ilegal da profissão.
O representante do Sindicato dos Odontologistas do DF, Dr. Aroldo Pinheiro de Moura, demonstrou a preocupação dos odontologistas, pois, sem o trabalho dos auxiliares de enfermagem algumas unidades terão o funcionamento interrompido.
Por fim, Dra. Eloiza Sales Correia argumentou que, efetivamente, o Coren-DF reconhece que os profissionais de enfermagem estão corretos, porque não são auxiliares de saúde bucal, ou seja, não são profissionais aptos para o exercício profissional necessário às unidades de odontologia.
O presidente do Sindicato, por sua vez, informou que a SES-DF já abriu concurso e que, provavelmente, até o final do ano o problema estará solucionado.
