Diante de questionamentos feitos por alguns profissionais de enfermagem ao Coren-DF, através da Ouvidoria, sobre o destino das anuidades que são pagas pelos inscritos, oferecemos algumas explicações.
Por se tratar de uma autarquia, destacamos que o Coren não recebe qualquer repasse de verbas da administração pública. É mantido apenas das anuidades pagas pelos inscritos, que, pela Lei 5.905/73, trata-se de um tributo anual obrigatório. Portanto, não se trata de mensalidade, como as instituídas nas instituições privativas de classe, como sindicatos ou associações.
É através desse tributo que o Coren regulamenta a profissão de enfermagem, valorizando o diploma profissional, coibindo o exercício ilegal da profissão para a proteção da sociedade. Cabe ao Coren fiscalizar, normatizar e disciplinar o exercício da enfermagem. Com isso, são necessários gastos com funcionários (folha de pagamento e impostos), água, luz, telefone, equipamentos de informática, internet, hospedagem de site, transporte, gasolina, materiais de expediente, materiais gráficos, aquisição de bens móveis e imóveis, repasse da cota-parte Cofen, etc.
O Coren também promove cursos de capacitação e eventos de enfermagem, de acordo com o planejamento anual da autarquia.As anuidades garantem ainda o funcionamento da subseção de Taguatinga, estrutura essa que facilita o acesso dos profissionais ao Coren, e cobrem todas as despesas necessárias à manutenção dos seus espaços físicos.
Esclarecemos que as anuidades arrecadadas são gastas como dinheiro público, sendo, assim, necessários diversos procedimentos administrativos para efetuar qualquer aquisição como as descritas acima. Procedimentos estes fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União.
Por fim, ressaltamos que o Coren-DF vem mantendo o valor da anuidade, sem reajustes, desde 2008. Portanto, nesse período, o tributo não seguiu a correção monetária orientada pelo INPC (Indice Nacional de Preços ao Consumidor), o que evitou um acréscimo de cerca de 18%. Ainda que com arrecadação reduzida, o Conselho conseguiu se reestruturar administrativamente, está cumprindo com seus deveres perante a categoria e investindo no fortalecimento da enfermagem brasiliense, conforme já demonstrado no portal do Coren-DF e o boletim eletrônico enviado no dia 08 de janeiro de 2011.
