“O 3º Senafis se caracterizou pela qualidade dos debates travados durante todo o evento. Tenho certeza que este vai trazer grandes contribuições para a evolução do sistema de fiscalização em todos os Conselhos Regionais de Enfermagem”. Com estas palavras, o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Néri, definiu o resultado de mais uma edição do Seminário Nacional de Fiscalização, realizado na última semana, na cidade de São Luís (MA).
Foram cinco dias de palestras, discussões e debates, que reuniram presidentes, conselheiros, fiscais e assessores jurídicos de todo o Brasil em torno da temática “Sistematizar ações para romper paradigmas”.
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Conselhos profissionais no Brasil: histórias, desafios e perspectivas; Estratégias de organização e implementação das ações de fiscalização; A importância do trabalho do fiscal na fundamentação do processo ético; e Atuação do fiscal nas instituições de ensino, estiveram entre os temas abordados. “Discutimos aqui temas polêmicos, como a questão do exercício ilegal e do exercício irregular na área de enfermagem, que vai, inclusive, balizar as futuras deliberações do Conselho Federal de Enfermagem, quando da revisão da Resolução Cofen 275, que organiza o sistema de fiscalização mo âmbito dos conselhos de enfermagem”, afirmou Néri.
Nessa perspectiva, o presidente do Cofen acredita que o 3º Senafis proporcionará muitos avanços para o trabalho já desenvolvido pelos regionais, interferindo, principalmente, na forma de se pensar a fiscalização na área, hoje vista com enfoque não apenas punitivo, mas também preventivo.
Para a fiscal do Coren-DF, enfermeira Daniela Bonacasata, além da aquisição de conteúdo, a interação entre os estados foi bastante proveitosa. “Foi uma oportunidade de adquirir conhecimento, de tirar dúvidas e de obter novas ideias, desenvolvidas pelos outros estados, no que diz respeito às metodologias de fiscalização”.
As discussões mantidas entre os departamentos jurídicos de cada regional também foi um ponto forte do 3º Senafis. “Os debates de matérias polêmicas podem ser considerados um marco dentro do sistema, pois contribuirão para padronizar procedimentos de fiscalização e dar mais segurança à atuação dos conselhos”, avaliou o advogado André Macêdo, da Assessoria Jurídica do Coren-DF.
Portanto, o evento conseguiu atingir o que propôs através do seu tema. “Sem dúvidas, foi um seminário muito bom, tanto no sentido da padronização e da unificação dos procedimentos do sistema, como também da quebra de paradigmas, como bem diz o tema”, ressaltou Dra. Eloiza Sales Correia, presidente do Coren-DF, ao pontuar sobre a importância de se manter uma mesma linha de fiscalização, levando em consideração as particularidades de cada regional.
