A luta se estende há quase dez anos, e a expectativa para um final vitorioso é cada vez maior. A conquista da jornada de 30 horas constitui-se uma das principais causas abraçadas pelas entidades representativas da enfermagem brasileira. Entidades estas que estiveram reunidas na manhã de hoje (16), na Câmara dos Deputados, em busca de um objetivo comum: a entrada do PL 2295/2000 na pauta de votações do plenário.
A mobilização foi marcada em virtude da reunião do Colégio de Líderes, realizada às 11h, na residência do presidente da Casa, deputado Michel Temer, quando estes definiram projetos prioritários para serem votados nas próxima duas semanas.
Enquanto não se sabia os resultados desta reunião, membros do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e dos Conselhos Regionais do Distrito Federal, do Mato Grosso, de Minas Gerais e de Sergipe; da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); da Câmara Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS); da Federação Nacional de Enfermagem, (FNE) e dos demais sindicatos da área se aglomeraram no auditório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde discursaram sobre o projeto e chamaram a atenção dos deputados para a importância de sua aprovação.
Na mesa, conduzindo as atividades da mobilização, o conselheiro federal Antonio Marcos Freire; a secretaria geral da ABEn, Simone Aparecida; o diretor da CNTS, José Caetano; e a presidente da FNE, Sílvia Casagrande. O momento foi ainda prestigiado pelos deputados federais Mauro Nazif (PSB-RO) e Paulo Teixeira (PT-SP), que discursaram para os presentes.
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“Este é um projeto que atende a sociedade brasileira e que garante a qualidade dos serviços prestados na saúde. Por isso precisamos avançar no sentido de sua aprovação”, declarou o deputado Paulo Teixeira, ao pontuar que o momento pelo qual a Casa passa é delicado, em virtude no ano eleitoral e da falta de consenso entre os parlamentares sobre algumas matérias. “Por isso, como o PL 2295/00 não provoca impactos que contrariem sua aprovação, é necessário que vocês mostrem sua diferenciação para a Câmara, fazendo com que todos os deputados entendam claramente essa luta”, aconselhou o parlamentar.
Confiante na inclusão do referido PL entre os projetos prioritários para votação, o deputado Mauro Nazif elogiou o trabalho feito pelas entidades da enfermagem através das mobilizações, que, segundo ele, acarretaram a aprovação da jornada de 30 horas por todas as comissões por onde passou. “Essa mobilização tem que ser contínua. Vocês devem marcar presença nos corredores e nos gabinetes da Câmara para sensibilizar os deputados até o dia em que o projeto for inserido na pauta do plenário”, alertou.
Mais uma vitória conquistada
Ao final da manhã, todos tiveram a oportunidade de comemorar mais uma vitória. Isso porque, atendendo todas as expectativas, o projeto de lei que institui a redução da jornada de enfermagem para 30 horas semanais, sem redução salarial, foi incluído entre os prioritários do plenário, o que implica na sua votação nas próximas duas semanas.
Segundo o assessor legislativo do Cofen, Dr. Ivo Borges, a luta continuará. “Permaneceremos vigilantes nesta Casa. Marcaremos presença nas suas galerias e nos seus gabinetes para que o resultado final seja o esperado”, enfatizou.
“Continuaremos mobilizando toda a categoria para que as 30 horas sejam uma realidade na saúde brasileira. É de nosso interesse valorizar nossos profissionais, defender condições mais dignas de trabalho e garantir a qualidade no atendimento à população”, afirmou a presidente do Coren-DF, Dra. Eloiza Sales Correia, que durante a manhã percorreu gabinetes de deputados em busca de apoio, juntamente com o conselheiro Leon Denis e com o presidente do Coren-MT, Vicente Pereira.
