No dia 08 de fevereiro de 2010, ocorreu a Oficina de Sensibilização para Elaboração de Condutas em Serviços de Cirurgias Plásticas, no Hotel San Peter, por iniciativa da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
A oficina foi dirigida pela Dra. Berenice Britto Klein, Diretora da Divisa-SES e contou com a presença de vários representantes
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convidados da área de saúde do DF, dentre os quais, o COREN-DF, que esteve representado por sua Presidente, Dra. Eloíza Sales Correia, a Assessora Especial da Fiscalização, Dra. Marilene Teixeira, os Conselheiros: Dr. Paulo Roberto Bezerra e o Sr. Leon Denis Oliveira. Vale destacar a presença de todos os inspetores da Divisa, o representante da Associação Brasiliense Cirurgia Plástica, Dr. Carpaneda, o representante do Ministério Público do Distrito Federal- Pró Vida, Dr. Montenegro e funcionários da Divisa e SES.
Foram debatidas a realidade e situação das clínicas de cirurgia plástica do DF, sob diversos aspectos: a legislação em vigor, a licença de funcionamento, o dimensionamento e a qualificação dos profissionais envolvidos, as atribuições dos profissionais de enfermagem, a fiscalização sanitária dessas instituições, as ações necessárias para coibir as irregularidades na área cirúrgica do DF, dentre outros. Destacaram-se também outros procedimentos cirúrgicos realizados no DF, que não se restringem apenas a cirurgia plástica, nas áreas de cirurgias: Geral, Urologia, Vascular, Ortopédica, Otorrinolaringologia, Ginecologia, Mastologia, Dermatologia, Buco-maxilo, Odontologia e Medicina Estética.
A oficina transcorreu durante todo o dia, com intensa participação nas discussões abordadas. Foram também abordadas a necessidade e obrigatoriedade do profissional enfermeiro durante todo o período de funcionamento das instituições de saúde (Resolução Cofen nº146-1992), a proibição do profissional de enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos (Resolução Cofen nº 280-2003), a instrumentação cirúrgica (Resolução Cofen nº 214-1998), a lei do Exercício Profissional, Lei nº 7.498-86, a RDC 48-2000, dentre outras leis e portarias. O principal objetivo do evento foi atingido, tendo em vista que foi iniciado o diálogo entre diferentes segmentos da área de saúde para nortear a construção de um termo de referência para a área cirúrgica. Desse modo, foram tratados competências e os aspectos técnicos, práticos, jurídicos e éticos.
Ficou decidido e aprovado que dentro em breve o COREN-DF irá participar em parceria com a Divisa em determinadas ações fiscalizadoras, firmando um Termo de Cooperação Técnica, que irá beneficiar toda a sociedade brasiliense, na exigência de que sejam respeitados padrões mínimos de segurança e qualidade na assistência de saúde dentro da área cirúrgica, nas 16(dezesseis) clínicas de cirurgia plástica existentes, bem como nas demais áreas cirúrgicas no DF.
