O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva, convoca os trabalhadores da enfermagem do país a comparecerem em massa à Câmara dos Deputados, no próximo dia 13 de abril, às 10 horas. O objetivo é a cobrança da imediata votação do projeto de lei que estabelece em 30 horas a jornada de trabalho da categoria (PL 2295/00).
A convocação visa sensibilizar os parlamentares para que aprovem em definitivo o PL 2295/00, visto que o projeto tramita no Congresso há mais de dez anos. As entidades representativas da enfermagem creditam esta demora ao lobby feito pelo setor privado, contrário à aprovação.
A jornada de trabalho de 30 horas para os trabalhadores da enfermagem já existe em alguns estados e municípios por iniciativas próprias. Em Natal, por exemplo, a Câmara Municipal acabou de aprovar um projeto nesse sentido. As categorias da enfermagem querem apenas que a lei seja estendida para todos os trabalhadores do setor no país.
Portanto, segundo o presidente Manoel Carlos, além da pressão política, as entidades vão esclarecer aos parlamentares que o projeto de Lei 2295 não onera o setor público e privado da forma como estão divulgando, pois confundem o PL que trata da jornada de trabalho com o do piso salarial. “São projetos distintos. Estão sendo utilizados juntos para desinformar e com intuito de confundir para que seja rejeitado. Isso a enfermagem brasileira não vai permitir”, avisa.
Para a ocasião, são aguardadas caravanas de todos estados, assim como ocorreu em março de 2009, quando mais de três mil profissionais de enfermagem foram mobilizados para uma audiência pública, que ocorreu no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal, considerada, pelos parlamentares, como a maior manifestação dos últimos vinte anos naquela Casa.
Também estão juntas nesta causa as entidades: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e demais sindicatos da área.
Com informações do Portal Cofen
