O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Elissandro Noronha, se reuniu com representantes das cooperativas Querubim, CoopCare, Cooperação, Competency, Cooperar, Cooper Sade e Cooperlife, para tratar sobre o processo de implementação do Piso da Enfermagem.
“O Piso da Enfermagem é imperativo, ou seja, deve ser implantado conforme manda a legislação, nos termos definidos pelo STF. Diante disso, as cooperativas apresentaram a situação e as dificuldades do setor. Com base nessas informações, estou fazendo todos os esforços necessários para colaborar com a solução do problema”, enfativa o presidente do Coren-DF, Elissandro Noronha.
Aproximadamente 15 mil Profissionais de Enfermagem atuam em cooperativas no DF. De acordo com a Lei. De acordo com o Inciso 1º do Art. 7º da Lei 12.690/2012 (Lei das Cooperativas), os profissionais cooperados não podem fazer retiradas inferiores ao piso salarial da categoria. Entretanto, os representantes das cooperativas alegam que os recursos do setor são provenientes das operadoras de planos de saúde e não houve qualquer correção nos repasses. Assim, dizem não ter recursos para cumprir os novos valores.
Diante da situação, as cooperativas pediram a mediação do Coren-DF junto aos operadores para resolver o impasse e permitir a implementação integral do piso nas cooperativas. “Vou atuar junto aos prestadores para tentar corrigir esses repasses, com o objetivo de dar sustentabilidade à implementação do piso. Para tanto, precisamos que as cooperativas continuem sendo transparentes e colaborativas, pois o piso é um direito da Enfermagem que precisa ser respeitado. Inclusive, entendo que as cooperativas precisam começar a se negar a assumir contratos que não respeitam o piso”, defende Noronha.
O Piso da Enfermagem é de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, 3.275 para técnicas e técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. Os novos valores já estão em vigor e, de acordo com a decisão do STF, deve ser cumprido por todos os setores da economia.
