Em julho de 2018, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução 582/2018 que proíbe enfermeiros de ensinar práticas de enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos, tanto em aulas teóricas e práticas, como em atividades de estágio e de formação de cuidador de idosos.
A profissão de cuidador de idosos consiste em uma ocupação sem nenhum tipo de regramento para a atividade, não entrando no âmbito da Enfermagem. Eles são responsáveis apenas por atender as necessidades humanas básicas, sem qualquer vínculo aos cuidados técnicos da Enfermagem, sendo esses privativos para os profissionais capacitados conforme legislação.
É dever do Conselho fornecer uma assistência segura e de qualidade, visando sempre oferecer cuidados prestados por pessoas com formações adequadas. Os casos omissos serão notificados e resolvidos pelo Cofen.
