O Ministério da Saúde alterou o edital do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). As modificações estão publicadas a partir da página 199 do Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2013.
As inscrições para o Provab começam em 16 de dezembro, a partir das 18h, e se encerram em 13 de janeiro de 2014. A fase de escolha do município de atuação também foi alterada, vai de 17 de janeiro de 2014 a 2 de fevereiro do mesmo ano. O resultado da seleção será divulgado em 10 de fevereiro de 2014, no site do Ministério da Saúde. Em 05 de março de 2014, terão início as atividades na rede de Atenção Básica de saúde, com foco nos Programas Saúde na Escola e Brasil Sorridente.
O Provab
São mil vagas para enfermeiros, para atuarem no Programa Saúde na Escola, em capitais e cidades da região metropolitana com mais de 100 mil habitantes. Na fase de escolha do município, o profissional poderá escolher duas localidades. Podem participar do programa os enfermeiros que se graduaram até a data de publicação do edital (6 de novembro de 2013) e com registro profissional no conselho de classe.
De acordo com o edital, somente serão considerados aptos a participar do programa os enfermeiros que não tenham vínculo empregatício com a atenção básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde no período de apresentação e validação cadastral (11 a 20 de fevereiro de 2014).
Os critérios de classificação são: candidatos que cursaram a graduação preferencialmente no próprio estado onde pretendem se candidatar; maior média final obtida no final do curso superior; menor tempo de formado; ordem de inscrição no Provab, ou seja, os primeiros inscritos terão prioridade na seleção; e preferência pelos candidatos com maior idade.
Os enfermeiros e dentistas participantes do Provab receberão bolsa no valor de R$ 2.967,26, paga pelo Ministério da Saúde. Todos os profissionais farão curso de especialização em Atenção Básica, oferecido pela Universidade Aberta para o SUS (Unasus).O curso terá duração de 12 meses, de março de 2014 a fevereiro de 2015.
Com informações do Ministério da Saúde.
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