Foi aprovado ontem (9) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 1.490/2020, que cria a carreira de Técnico e Auxiliar de Enfermagem nos quadros da Secretaria de Saúde. A proposta é de autoria do Poder Executivo e vai ser votada em segundo turno pelos deputados hoje. Se aprovada, segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
Segundo o deputado distrital Jorge Vianna, na prática, o projeto desmembra a carreira de assistência pública à saúde da carreira técnica em Enfermagem. A iniciativa é pioneira no Brasil. “Em todos os estados, existe a carreira do enfermeiro. Mas não existe a carreira para o técnico e o auxiliar. Aqui, vamos fazer isso. Como profissional de enfermagem, posso dizer da importância desta reorganização, sonho de anos da categoria. É um merecido reconhecimento a estes profissionais, que trabalham salvando vidas”, destacou o parlamentar.
A carreira técnica em Enfermagem será constituída de 15.000 cargos. Este contingente será formado por técnicos e auxiliares. Segundo o projeto, as duas carreiras passam a contar com estruturas próprias para progressão dos servidores, gratificações e concurso público. “Esse avanço é um reconhecimento a quem verdadeiramente faz a saúde pública funcionar. Técnicos e auxiliares estão 24 horas na beira do leito, mostrando o que é a assistência à saúde na prática. Portanto, nada mais justo que estabelecer a carreira desses profissionais, que são a força motriz do sistema”, afirma o presidente do Coren-DF, Dr. Marcos Wesley.