O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Corens) foram à Câmara dos Deputados cobrar a aprovação urgente de matérias que asseguram direitos essenciais aos profissionais da categoria. Em ofício endereçado ao presidente Rodrigo Maia, a entidade pede a análise emergencial de três Projetos de Lei que tramitam na Casa e precisam sair do papel. Diante da emergência de saúde pública que o país atravessa, a expectativa é que a categoria seja ouvida e atendida pela classe política, para ter melhores condições de salvar mais vidas.
O encaminhamento da pauta é bastante objetivo. Os Conselhos de Enfermagem pedem a análise do PL 1491/2020, que dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade de 100% sobre os valores já praticados para os profissionais da saúde que atuam diretamente no combate ao coronavírus. Também é urgente a aprovação do PL 1678/2020, que dispõe sobre as medidas de proteção e segurança dos profissionais da saúde essenciais ao combate à pandemia. Não menos importante é a análise do PL 984/2020, que isenta profissionais da saúde de tarifas de transportes coletivos, aplicáveis durante emergência de saúde coletiva.
“Contamos com a sensibilidade do legislativo neste momento de crise. A situação é grave e exige a adoção de medidas urgentes”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri. “O nosso observatório contabilizou até agora vinte e quatro mortes por coronavírus entre os profissionais de Enfermagem e mais de 1.300 afastados por suspeita e contaminação por Covid-19. Nossa categoria é formada por 83,18% de mulheres, que são cuidadoras primárias de familiares idosos e crianças”, ressaltou Neri.
Os Conselhos de Enfermagem já contabilizam mais de 3.578 denúncias referentes à ausência, insuficiência ou inadequação dos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs). “Estamos trabalhando duro para fiscalizar denúncias e prestar todo o apoio institucional que a categoria precisa neste momento. Assim como nós, a classe política precisa estar atenta e cuidar dos profissionais que se dedicam a cuidar da população”, opina o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Dr. Marcos Wesley.
