Enfermeiros que atuam nos serviços de saúde têm viabilidade técnica e legal, para realizar este procedimento
Nos últimos anos a Enfermagem vem ocupando espaços de protagonismo dentro da saúde mundial. Em países como Estados Unidos, Inglaterra e Canadá os Enfermeiros estão legalmente autorizados a prescrever medicamentos, por exemplo. Em vários países, como Chile, Inglaterra e na Escandinávia, as enfermeiras colocam o Dispositivo Intrauterino (DIU) nas pacientes. Essas práticas também são reconhecidas por meio de protocolos do Ministério da Saúde (MS) aqui no Brasil, que recentemente recebeu uma grande ação internacional de empoderamento dos profissionais de Enfermagem, a Campanha Nursing Now, com o propósito de fortalecer esse protagonismo dentro do país.
Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Dr. Marcos Wesley, é de extrema importância que os profissionais tenham conhecimento das suas competências e atuem baseados na legalidade, pois isso, contribui para a valorização profissional. “Os Enfermeiros que atuam nos serviços de saúde têm viabilidade técnica e amparo legal, para realizar os procedimentos em consonância com a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e com Protocolos Ministeriais, como por exemplo, a inserção de DIU”, afirmou.
De acordo com o Protocolo de Atenção Básica – Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, “A inserção de DIU pode ser realizada por médico(a) e enfermeiro(a). O enfermeiro, após treinamento e cumprindo o disposto na Resolução COFEN nº 358/2009, está apto a realizar consulta clínica e a prescrever e inserir o DIU como ações intraconsulta.”
Dr. Marcos Wesley ressalta que na capital do país muitos profissionais já atuam nessa área e são referência de treinagem. “O DF já conta com vários enfermeiros capacitados que, inclusive, dão treinamento para profissionais não enfermeiros”, exemplificou.
Segundo entendimento da Câmara Técnica do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) por meio dos pareceres técnicos nº. 17/2010 e nº. 278/2017 é recomendado que as instituições que adotarem a técnica de inserção do DIU como atribuição do Enfermeiro, construam protocolos institucionais, como é a pretensão da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que respaldem o profissional na sua tomada de decisão. Então, é competência legal do Enfermeiro realizar consulta de enfermagem no âmbito do planejamento familiar, com indicação, inserção e retirada de DIU, desde que este profissional receba o devido treinamento para execução desta técnica.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza em suas recomendações que “Os Enfermeiros, Enfermeiros Obstetras e Obstetrizes devem inserir e remover implantes contraceptivos. Esta intervenção exigiria habilidades adicionais mínimas. Além disso, possibilita a redução as desigualdades ao ampliar os cuidados às mulheres, bem como apresenta uma abordagem econômica viável”. Para a OMS envolver mais profissionais nos serviços de planejamento familiar aumenta a chance de as mulheres obterem acesso aos métodos anticoncepcionais. Assim, profissionais de saúde treinados podem inserir o DIU.
Na prática
Nesta semana, em um projeto pioneiro no Brasil, o Coren-AL em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), capacitou enfermeiros para inserção de DIU. Durante uma semana, enfermeiros obstetras capacitaram outros enfermeiros sobre consultas ginecológicas com o foco na saúde reprodutiva e na inserção do dispositivo intra-uterino.
O objetivo é incluir a Enfermagem no fluxo de atendimento de saúde reprodutiva, através do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi idealizado pelo Coren-AL, financiado pelo Cofen e apoiado pela Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), seccional Alagoas.
As prefeituras de Penedo e Arapiraca acolheram o protocolo e colocaram à disposição suas redes de serviços com o intuito de capacitar, nesse primeiro momento, profissionais da atenção básica. O coordenador da Comissão de Saúde da Mulher do Cofen, Herdy Alves, destacou que o Ministério da Saúde incentiva o que está acontecendo em Alagoas.
Fonte: Coren-DF/ Cofen
