Após dois meses de fiscalizações, o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) constatou que Brasília não adotou novo dimensionamento de Enfermagem Nefrológica, publicado pelo Ministério da Saúde em junho deste ano, na atenção a pacientes em terapia renal substitutiva – hemodiálise e diálise peritoneal.
O Departamento de Fiscalização do Coren-DF vistoriou os 26 serviços de diálise e hemodiálise em atuação no Distrito Federal, divididos em clínicas particulares e unidades do SUS. As 496 máquinas atendem mais de 2 mil pacientes cadastrados, que são assistidos por 135 enfermeiros e 318 técnicos.
Segundo a gerente do Departamento de Fiscalização do Coren-DF, Daniela Bonacasata, a ação foi bem-sucedida. “É um ganho para os pacientes que utilizam desses serviços. Nosso intuito é garantir a qualidade da assistência prestada pelos profissionais de enfermagem, refletindo no bem estar dos pacientes que dependem do tratamento”, ressaltou.
As fiscalizações foram determinadas pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que ficou preocupado com a qualidade da assistência após a publicação da Portaria 1.675/2018 do ministério. A operação foi realizada nas unidades de saúde de todo país, com a ajuda dos Conselhos Regionais.
A ação se fez necessária, uma vez que os novos critérios determinados pelo documento para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC), no âmbito do SUS, reduziu o dimensionamento de Enfermagem Nefrológica no atendimento a esses pacientes.
Agora, serão 50 pacientes para um enfermeiro e seis pacientes para um técnico de enfermagem. O quantitativo de profissionais interfere diretamente no cumprimento dessas normativas e expõe os pacientes a riscos no decorrer da assistência.
O Relatório da Operação de Fiscalização em Serviços de Diálise e Hemodiálise resultante da ação realizada, oferecerá subsídios para discussões técnicas a respeito das necessidades da Enfermagem no contexto dos serviços de diálise e hemodiálise, visando proporcionar assistência segura e de qualidade, livre de danos decorrentes de imperícia, imprudência e negligência ao paciente portador de doença renal.
A fiscalização do Coren-DF ainda retornará nas instituições que ofertam esse serviço para dar continuidade aos trabalhos e para verificar a regularização de itens notificados e, assim dar seguimento conforme padrão adotados pela autarquia.
