No dia 15 de maio, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) irá realizar audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para discutir a oferta de curso superior na modalidade de ensino a distância para as graduações da área de saúde. Alice é autora do Projeto de Lei 7121/2017, que proíbe a autorização e o reconhecimento de graduação ministrada a distância na área da saúde.
A audiência contará com a presença do presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri; do ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares; do presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps; do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos; do presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva; e do presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), Frederic Michael.
Golpe na educação: Em dezembro do ano passado, a Comissão de Educação aprovou o PL 5414/2016, que também trata da oferta de curso superior na modalidade EaD na área de Saúde. Alice foi favorável à aprovação da proposta, desde que respeitado um acordo feito entre o Conselho Nacional de Saúde, o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que reúne 14 entidades de classe, e o Ministério da Educação para que fosse suspensa a abertura de novos cursos a distância no prazo de seis meses até a revisão das diretrizes. Porém, a matéria foi aprovada, em uma reunião com a presença apenas do presidente do colegiado e de um deputado, sem que o acordo fosse acertado. O referido projeto encontra-se em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família e, por isso, a deputada propôs a audiência pública neste colegiado.
“Entrei com recurso contra essa votação relâmpago deste projeto que ainda estávamos discutindo na Comissão de Educação. Existe um consenso entre as entidades representativas das profissões de saúde de que a graduação a distância dos cursos da área de saúde pode impactar em uma formação inadequada, sem a integração necessária que o acadêmico precisa ter, com o ensino e comunidade. Nós não entendemos qual o elemento original dessa construção de cursos a distância. Isso nos deixa extremamente preocupados com a qualidade do ensino a ser proferido no Brasil”, explica Alice.
SERVIÇO:
Audiência Pública para discutir a oferta de curso superior na modalidade EAD para graduações da área de saúde.
Data: 15 de maio de 2018 / terça-feira
Horário: 10h30
Local: Plenário 7 da Câmara dos Deputados – Anexo II – Comissão de Seguridade Social e Família
Fonte: Assessoria de comunicação Dep. Alice Portugal
