Os auxiliares e técnicos de Enfermagem da Secretaria de Saúde (SES/DF) comemoram uma importante vitória. Nesta terça-feira (03/9), durante sessão da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi aprovado em 1º e 2º turno o Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo os recursos necessários para a reestruturação da carreira.
“Hoje, damos mais um passo importante no reconhecimento de uma categoria que, em algum momento, já salvou ou salvará você ou alguém que você ama. É hora de mostrarmos, com ações concretas, que temos compromisso com esses profissionais. Juntos, vamos garantir o respeito e a valorização que eles merecem”, comemorou o deputado e conselheiro regional Jorge Vianna (PSD).
A aprovação do projeto é resultado de intensa mobilização da categoria que realizou paralisações e protestos para reivindicar melhorias essenciais. Entre as demandas, destacam-se a vinculação dos salários a 70% do piso do enfermeiro, a reestruturação da carreira, permitindo que o último nível seja alcançado em 18 anos de serviço efetivo, e a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
A conselheira e diretora do Sindate, Josy Jacob, que também esteve na sessão, comemorou essa etapa. “Finalmente conseguimos a aprovação do projeto que garante os recursos para a nossa tão esperada reestruturação de carreira. Precisávamos de 13 votos e conquistamos 14. Foi na raça, foi uma reparação de justiça! Há 10 anos, os técnicos de Enfermagem da SES-DF não recebem um reajuste salarial significativo, e hoje demos um passo importante para corrigir essa injustiça. Agora, contamos com vocês para estarem presentes na próxima votação, onde definiremos a reestruturação da carreira propriamente dita. Vamos encerrar essa etapa com vitória e justiça, porque nossa categoria merece”.
Agora, a expectativa é pela votação final que consolidará as conquistas obtidas. Newton Batista, diretor do Sindate-DF, expressou a emoção da categoria após a aprovação: “É como se a gente estivesse numa guerra e a gente vencesse uma batalha que foi aprovar o orçamento. Não tem preço a alegria e a satisfação que a gente está sentindo agora para que se corrigisse essa injustiça com todos nós, técnicos de Enfermagem da Secretaria de Saúde. Ainda teremos a votação do nosso projeto. Hoje foi só a garantia do recurso. Então, na próxima votação a gente tem que encher essa galeria, ocupar todas essas cadeiras”.
Com 14 votos favoráveis, o projeto de lei também assegura um aumento de 15% no valor do piso salarial dos técnicos de Enfermagem, conforme o Piso da Enfermagem estabelecido pela Lei nº 14.434/2022. Esse aumento será implementado de forma escalonada ao longo de três anos.
Fonte: Ascom/Coren-DF