O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em ampliar o acesso da população aos medicamentos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular. Segundo informações obtidas pelo portal S&DS junto ao Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/MS), no dia de hoje (17), Lula solicitou à ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, a inclusão das prescrições feitas por enfermeiros no programa.
Contexto da medida
O Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de até 90% para a população, sendo um recurso crucial para o tratamento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, asma, além de fornecer anticoncepcionais e medicamentos para outras condições de saúde. A aceitação de prescrições por enfermeiros pode ampliar significativamente o alcance e a eficiência do programa, especialmente em áreas onde o acesso a médicos é limitado.
Legislação recente
A proposta de Lula ganha força com a sanção recente de uma lei que permite a prescrição de medicamentos por enfermeiros. Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) na última quarta-feira (17), a legislação prevê punições para estabelecimentos que não aceitarem prescrições feitas por enfermeiros. A lei, de autoria do deputado distrital Jorge Vianna, foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, marcando um avanço significativo para a autonomia dos profissionais de enfermagem.
Fonte: Portal em Defesa da Saúde
