O plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) aprovou, durante a 576ª Reunião Ordinária de Plenário (ROP), parecer que reforça a legalidade do enfermeiro para exercer cargos estratégicos de direção, comissionados, de gestão e de coordenação, no âmbito da saúde.
Para isso, o profissional deve estar habilitado ou ser enfermeiro responsável técnico. É possível atuar também em qualquer área direta do órgão de Enfermagem integrante da estrutura básica de saúde pública, privada, de instituições de ensino e também em áreas técnicas indiretas que não são vinculadas aos serviços de Enfermagem, como: programas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, programa de limpeza e higienização, auditoria, equipamentos, materiais e insumos médico-hospitalares, consultoria e ensino, dentre outros.
“Esse parecer reafirma a habilitação técnica dos enfermeiros e reconhece a amplitude de nossas capacidades e habilidades gerenciais, além de promover o reconhecimento e o avanço da profissão”, destaca o presidente do Coren-DF, Elissandro Noronha.
O parecer da Câmara Técnica de Assistência em Saúde (CTAS) do Coren-DF aponta que a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) não possui pré-requisitos para a ocupação de cargos em comissão de direção, chefia ou de assessoramento. Além disso, os cargos em comissão, destinados exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pela autoridade competente.
O documento, de relatoria de Rinaldo Neves (CTAS/Coren-DF), ressalta, ainda, que a graduação em Enfermagem oferece habilidades necessárias para realizar atividades gerenciais, tendo em vista que as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) do Curso de Graduação em Enfermagem estabelecem o perfil do formando egresso/profissional para desenvolver competências de atuação na atenção à saúde da população nos serviços de saúde, na tomada de decisão para avaliar, sistematizar e decidir a conduta mais apropriada, na comunicação com os profissionais de saúde e público em geral, na liderança do trabalho com a equipe multiprofissional, na administração e gerenciamento da força de trabalho, estrutura física e recursos materiais e por fim, na educação permanente com os profissionais de saúde.
“É importante destacar que a graduação em Enfermagem proporciona uma formação abrangente, preparando-nos não apenas para a assistência direta ao paciente, mas também para assumir responsabilidades de liderança, gestão e coordenação”, conclui o coordenador da CTAS Igor Ribeiro.
Fonte: Ascom – Coren-DF
