Nesta quarta-feira (8/05), as entidades do Fórum Nacional de Enfermagem, o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), em conjunto com parlamentares, protocolaram uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado, que estabelece a jornada de 30h para os profissionais de Enfermagem, veiculada ao Piso Salarial.
O STF, no julgamento dos embargos de declaração apresentados à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.222, decidiu que o piso salarial da categoria refere-se a uma jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44h semanais.
“A jornada de 30 horas é uma demanda histórica da categoria. É uma medida urgente para garantir dignidade aos profissionais de Enfermagem”, afirma o presidente do Coren-DF Elissandro Noronha.
Os enfermeiros, auxiliares e técnicos de Enfermagem estão expostos à longas jornadas de trabalho árduo, desgastante e repleto de riscos. Para a aprovação do projeto, nesse momento, são necessárias as assinaturas de 27 senadores.
“Defender as 30 horas é defender a qualidade de vida dos profissionais de Enfermagem e, consequentemente, aumento na qualidade da assistência”, afirma o conselheiro regional Adriano Araújo, que representou o Coren-DF na ocasião.
Fonte: Ascom – Cofen
