Apesar de todo debate anterior, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal normatizou a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU) por profissionais da Enfermagem. A decisão foi oficializada por meio da portaria Nº 422, de 23 de outubro de 2023.
Essa decisão vem para facilitar o acesso de mulheres ao método contraceptivo, principalmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social. Em junho deste ano, o Ministério da Saúde já havia emitido uma nota técnica recomendando a inserção do DIU por enfermeiros e médicos. O procedimento deve ser realizado por profissionais capacitados.
A SES-DF deixou claro que a inserção do DIU consta na carta de serviço da Atenção Primária à Saúde e pode ser realizada nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). As mulheres interessadas podem procurar uma UBS e terá seu histórico obstétrico e ginecológico avaliado para saber se está apta ou não a receber o DIU.
Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Elissandro Noronha, a decisão é acertada e está em consonância com a recomendação do Ministério da Saúde.
“Enfermeiras e enfermeiros são qualificados para realizar o procedimento, de maneira eficiente e segura. Sem dúvidas, vai ter gente inescrupulosa aterrorizando a população, alegando riscos de perfuração de útero e outros absurdos. Essa alegação é falsa, pois não existe um caso sequer que comprove isso em todo o país. Querem apenas manter reserva de mercado, colocando o interesse público abaixo de interesses econômicos pessoais. Portanto, essa conquista deve ser celebrada, pois vai ajudar a resolver um dos principais gargalos da saúde pública”, completou.
