O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Elissandro Noronha, teve uma audiência com o ministro do STF, Gilmar Mendes, para solicita a elucidação de erros e omissões na sentença da ADI 7.222, que reconheceu a constitucionalidade do Piso da Enfermagem.
“Foi uma audiência positiva, o ministro nos ouviu e entendeu nossos argumentos. Solicitei que, ao avaliar os embargos de declaração, o STF faça a desindexação da jornada de 44 horas para o cálculo do piso e que a Corte explique de maneira tácita a diferença entre piso salarial (vencimento básico) e remuneração (vencimento total). Estou otimista, acredito que vamos resolver essas duas questões”, pontua Elissndro Noronha.
O Coren-DF apresentou dados e informações que comprovam a capacidade de pagamento, tanto na rede pública quanto na iniciativa privada. A reunião aconteceu justamente no momento em que o Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355/23, destinando mais R$ 3.003.731,76 (três milhões, três mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos) para o pagamento do Piso da Enfermagem no DF.
“A indexação da jornada de 44 horas foi muito prejudicial ao DF. Portanto, precisamos resolver essa questão, para ter isonomia entre todos os entes federativos. Vamos trabalhar até conseguir esse reconhecimento”, finaliza Noronha.
