Na última quarta-feira (16), o Ministério da Saúde fez o tão aguardado repasse para o pagamento do Piso da Enfermagem. Entretanto, gestores locais de todo o país estão reclamando que os valores não seriam suficientes. Diante disso, convém esclarecer que o valor repassado nesta primeira etapa corresponde a apenas 4 de 9 parcelas que vão ser transferidas até o fim do ano.
Do total de R$ 7,3 bilhões empenhados para o Piso da Enfermagem, apenas R$ 2,1 bi foram transferidos neste primeiro repasse. Ou seja, ainda falta distribuir aproximadamente R$ 5,2 bi em mais 5 parcelas aos entes federativos até o fim de 2023.
No Distrito Federal, houve uma frustração de receita. Dos R$ 1.269.703,60 anunciados anteriormente (Portaria MS 597/23, foi revogada), apenas R$ 889.244,00 foram enviados nesta primeira remessa (Portaria MS 1.135/23). A rigor, 30% menos do que o esperado.
Existem duas hipóteses para isso: em primeiro lugar, por causa da indexação desastrosa do piso à jornada 44h, feita precariamente pelo STF, mas que deve ser revertida; Por outro lado, o Ministério da Saúde também acusa o fornecimento de dados inconsistentes pelo DF, Estados e Municípios, causando, desta forma, discrepâncias de valores.
O Ministério da Saúde comunicou que os gestores locais do SUS podem recorrer e apresentar dados e justificativas para a correção dos valores. O Coren-DF vai continuar empenhado para garantir que o piso chegue ao contracheque dos profissionais o mais rápido possível.
