“Vamos encaminhar o assunto para o colégio de líderes. Acredito que o debate já poderá iniciar no plenário na próxima semana”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sobre o projeto de lei que cria o piso nacional da Enfermagem. Em audiência com lideranças da categoria, Lira sinalizou que concorda com o mérito da proposta e que pretende discutir e votar a matéria rapidamente.
O PL2564 foi aprovado na noite desta quarta-feira (24) por unanimidade no Senado. O texto fixa piso nacional de R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 3.325 para técnicas e técnicos e R$ 2.375, para auxiliares e parteiras. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no INPC. “Assim como fez em relação aos senadores, a categoria precisa continuar mobilizada e pressionar os deputados nas redes sociais, para que eles compreendam a nossa urgência e façam justiça. O nosso momento chegou”, assevera o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), Elissandro Noronha.
Mais que palmas
Ao defender o piso da Enfermagem no Senado, o autor do PL2564, Fabiano Contarato, sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos. “Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor”, emendou Contarato.
Para a senadora Zenaide Maia, que relatou o projeto, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento. “Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, disse.
O senador Eduardo Braga elogiou o trabalho do autor e da relatora da matéria. Também destacou a atuação da senadora Eliziane Gama, que apresentou várias emendas e trabalhou pelo entendimento acerca da proposta. Segundo Braga, a categoria dos profissionais de enfermagem merece todo o respeito e todo o carinho do povo brasileiro, pois eles trabalharam como heróis durante a pandemia. “Eles nos deram e nos dão uma lição de coragem, dedicação e esperança, arriscando a própria vida para cuidar e salvar seus pacientes. E eles são heróis não apenas no caso da covid, mas no dia a dia, em que dedicam energia e cuidado em favor do próximo”, afirmou.
Para o senador Randolfe Rodrigues, a proposta é uma verdadeira homenagem a quem lutou na linha de frente contra a pandemia do coronavírus. Ele disse que o Brasil responde por 30% das mortes dos profissionais de enfermagem no mundo durante a pandemia. Na visão de Randolfe, a homenagem precisa ir além dos aplausos. “A verdadeira homenagem é reconhecer o trabalho e o sacrifício desses profissionais no enfrentamento da pandemia. Muitos deles deram suas vidas para defender as vidas de outros brasileiros”, declarou Randolfe, que ainda defendeu a regulamentação da carga horária para os profissionais da ciência do cuidado.
O senador Izalci Lucas afirmou que muitos senadores só puderam aprovar o projeto no Plenário por conta do trabalho dos enfermeiros, pois muitos deles já estiveram em vários momentos sob cuidados desses profissionais. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) definiu os profissionais de enfermagem como “soldados da vida” e disse que é preciso reconhecer o valor e a dignidade dessas pessoas. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é médico, classificou o projeto como um dos mais importantes da atual legislatura. Segundo ele, de todos os profissionais da saúde, o mais importante é o de enfermagem, por acompanhar o paciente de forma mais próxima. “Hoje é um dia feliz e importante no Senado, por conta do projeto que valoriza os profissionais que dão as suas vidas em favor do povo brasileiro”, Castro.
De acordo com o senador Veneziano Vital do Rêgo, a valorização dos profissionais de enfermagem é uma bandeira defendida por todo o Brasil. Ele também pediu que a matéria seja votada rapidamente na Câmara dos Deputados. Para o senador Lucas Barreto, o projeto é uma forma de fazer justiça aos profissionais da enfermagem que tanto bem fazem à sociedade. “Com muito orgulho, sou filho de uma enfermeira. Sei o valor da enfermagem e sua importância”, afirmou o senador.
Segundo o senador Rogério Carvalho, a aprovação da matéria é uma homenagem a todos os profissionais de enfermagem. Ele definiu a matéria como uma grande conquista, cobrou uma votação rápida na Câmara e pediu que o projeto não seja vetado pelo Executivo. O senador Reguffe lembrou que muitos aplausos foram dados aos profissionais de enfermagem durante a pandemia do coronavírus. Ele disse que a verdadeira homenagem, no entanto, precisa ir além das palmas e afirmou que o projeto reconhece o valor dos enfermeiros e faz justiça a toda a categoria. “É um projeto importante não só para esses profissionais, mas para toda a sociedade brasileira”, declarou o senador, que também cobrou celeridade de votação na Câmara dos Deputados.
A proposta também contou com grande apelo da população, chegando à marca de mais de 1 milhão de apoios na consulta popular do Portal e-Cidadania, do Senado. Até o início da noite desta quarta-feira, 1.012.113 pessoas haviam se manifestado favoravelmente ao projeto. Menos de 5,7 mil votaram de forma contrária.
