“A Enfermagem cuida da vida e da dignidade humana, até mesmo depois da morte”. Com essa máxima, as enfermeiras forenses Carmela Alencar e Zenaide Cavalcanti, que são membros da Comissão Nacional de Enfermagem Forense do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e da Sociedade Brasileira de Enfermagem Forense (SOBEF), deram início ao curso “Contribuição da Enfermagem Forense na prevenção do tráfico humano e de desastres em massa”, na abertura da programação científica do 23º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF).
Em duas horas de aula, as professoras deram uma dimensão ampla do campo de atuação de enfermeiras e enfermeiros forenses. Em suma, a missão dos especialistas que atuam nesta área é devolver a dignidade humana das pessoas afetadas. “Ser vítima é uma prisão e a Enfermagem Forense liberta. Podemos ajudar a elucidar crimes e catástrofes por meio de técnicas aplicadas. Podemos cuidar da saúde e da vida das vítimas. Contudo, se isso não for mais possível, podemos devolver o corpo à família da forma mais íntegra possível e, dessa forma, aplacar o sofrimento e a dor dos entes queridos”, pontuou Zenaide Cavalcanti.
Tráfico humano – O tráfico de pessoas atinge majoritariamente as mulheres e se caracteriza pelo sequestro, exploração, estupro e tortura física e psicológica das vítimas. Também existe o tráfico de pessoas para trabalho escravo e de crianças, para as finalidades mais abomináveis que se pode imaginar. “Portanto, a Enfermagem Forense deve ser empregada sem julgamento moral ou juízo de valor, pois já estamos lidando com vítimas de situações graves e que, antes de tudo, precisam do nosso acolhimento. É necessário fazer as perguntas certas e garantir a confidencialidade das informações, para a elucidação dos casos de forma ética, técnica e segura”, ensina Carmela Alencar.
A anamnese dos casos e a abordagem a vítimas de tráfico humano devem envolver perguntas como: Você está confortável conversando comigo? Onde você está agora? De onde você é? Onde você mora e com quem? Que tipo de trabalho você faz? Você está sendo pago? Você está livre para ir e vir como quiser? Você está no controle do seu próprio dinheiro e documentação? Como são as suas condições de trabalho e de vida? Você já foi forçada a ter relações sexuais? Você já foi forçada a usar drogas? Alguém está te machucando? Você ou sua família foram ameaçados? Você tem que pedir permissão para comer, dormir ou ir ao banheiro? Você pode me falar sobre sua tatuagem? Você já fugiu de casa? Você tem medo de ficar sem dinheiro? Existem fechaduras na sua casa que você não pode abrir?
Além de colaborar para a elucidação e a cessação das situações decorrentes do tráfico humano, a Enfermagem Forense pode ajudar a mudar o rumo da vida das vítimas que conseguem ser resgatadas. “No cenário do tráfico de pessoas, cada mulher possui prazo de validade na boate e periodicamente são vendidas para outros estabelecimentos, para não criar vínculos com os clientes. Depois de cinco ou seis meses de exploração, geralmente, a vítima é abandonada sem saúde, sem dinheiro e sem autoestima. Nessa situação, a maioria não consegue se recuperar e volta para a condição de exploração”, emendou Zenaide Cavalcanti.
Desastres e múltiplas vítimas
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), desastres são ocorrências que causam danos, perturbação ecológica, perda de vidas e deterioração da saúde em escala que exige resposta extraordinária, para além da comunidade afetada. Segundo a Interpol, é literalmente “todo evento que resulta em quantidade de vítimas fatais maior que a capacidade instalada na resposta”. Alguns exemplos desse tipo de acontecimento são pandemias, tsunamis, acidentes de avião, deslizamento de terra, desabamentos, enchentes e atentados terroristas. Um desastre pode ser aberto (sem estimativa do número de vítimas), misto (acidente aéreo em área residencial) ou fechado (número de vítimas conhecido).
Esses eventos se caracterizam pela existência de corpos muito traumatizados, desmembrados e queimados. Podem ser classificados em vermelho (prioridade absoluta), amarelo (prioridade relativa), verde (prioridade baixa) e negro (prioridade nula). Outro tipo de classificação é conhecido como zona quente (oferece riscos, é a área central da ocorrência), zona morna (classificação primária das vítimas) e zona fria (área segura, local de tratamento e transporte são montadas nesse local). Depois de 48 horas, esse tipo de cena pode oferecer risco de doenças e infecções para quem trabalha no local.
O atendimento a desastres ocorre em três etapas: a primeira consiste em chegar à ocorrência o mais rápido possível, fazer o isolamento, demarcação e proteção do local, realizar registros e fotografias de todos os ângulos, providenciar a identificação do sinistro e o esboço detalhado da situação; a segunda etapa consiste em identificar os corpos, colher impressões digitais e outras informações; e a terceira, comparar as evidências coletadas, exames, etc. “A gestão de desastres em massa é um trabalho em equipe, que envolve enfermeiros forenses, polícia, exército, autoridades civis e militares, médicos forenses, odontologistas forenses e especialistas em impressão digital e balística, entre outros profissionais”, destacou Zenaide Cavalcanti.
Quem pode exercer
Segundo a Resolução Cofen 556/2017, é requisito para o exercício dessa especialidade ser bacharel em Enfermagem e portador de título de especialização lato ou stricto sensu em Enfermagem Forense, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou concedido por sociedades, associações ou colégio de especialistas registrado no Sistema Cofen/Coren, nos termos da Resolução Cofen 581/2018.
Áreas de atuação
1. Violência sexual;
2. Sistema prisional;
3. Psiquiatria;
4. Perícia, assistência técnica e consultoria;
5. Coleta e preservação de vestígios;
6. Pós-morte;
7. Desastre em massa, missões humanitárias e catástrofes;
8. Maus tratos, traumas e outras formas de violência nos diversos ciclos da vida.
Dentro dessas oito áreas de atuação, de acordo com o Anexo I da Resolução Cofen 556/2017, enfermeiras e enfermeiros forenses podem exercer pelo menos 40 competências específicas, como emitir pareceres, realizar consultorias, prestar assistência técnica, aplicar protocolos, implementar intervenções, reconhecer situações de violência, formular estratégias, avaliar resultados e cuidar de vítimas, sobreviventes e familiares, entre outras prerrogativas.
Sistemas e métodos
A avaliação de cenários catastróficos ou de tráfico humano pode ser feita pelo método presuntivo, que consiste na visualização direta e em fotografia, ou por meio de confirmatórios, como exames de arcada dentária, de radiologia e de DNA.
O Sistema de Comando de Incidentes é uma ferramenta de gerenciamento de desastres, crises e eventos adversos padronizada para todos os tipos de sinistro, que permite adotar uma estrutura organizacional integrada para suprir a complexidade e as demandas de incidentes únicos, independentemente das barreiras jurisdicionais.
Outra ferramenta importante para esse tipo de emergência é o Método START, que fundamenta a triagem de múltiplas vítimas e preconiza o melhor atendimento possível, ao maior número de vítimas possível, no menor espaço de tempo possível. Nesse caso, a classificação é feita por prioridade da gravidade e urgência da intervenção.
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