Os números da fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) mostram o volume de trabalho que é desempenhado pela instituição para manter o controle jurisdicional sobre o exercício da Enfermagem em Brasília. Responsável por uma categoria que tem aproximadamente 60 mil profissionais, a autarquia atua de maneira ostensiva, para coibir práticas ilegais ou abusivas que, nem sempre, são fáceis de identificar.
Nesse sentido, segundo a gerente de fiscalização do Coren-DF, Dra. Sheila Depollo, o período que estamos atravessando pode ser dividido entre antes e pós-pandemia. “Em 2018 e 2019, realizamos o trabalho de rotina, que nos permitia dimensionar a fiscalização durante todo o ano, com base nas evidências que direcionavam as nossas equipes para coibir irregularidades. Com a pandemia, deixamos a rotina de lado e passamos a trabalhar quase exclusivamente em cima de denúncias, para atuar imediatamente em cima dos problemas. Os resultados são expressivos”, considera.
De acordo com dados levantados pelo Departamento de Fiscalização (Defis), entre janeiro de 2018 e março de 2020, foram realizadas 578 fiscalizações, instaurados 240 processos e aplicadas 263 notificações. Neste período, foram registrados 153 casos de exercício irregular da profissão e 29 casos de exercício ilegal da profissão. O trabalho está registrado em 256 relatórios de fiscalização.
Já durante a pandemia, o Coren-DF realizou 137 fiscalizações operativas e 470 inspeções analíticas, com base em provas e documentos, para apurar 419 denúncias, envolvendo 161 instituições públicas, 137 instituições privadas e 13 instituições militares. As principais irregularidades analisadas foram a falta ou fornecimento irregular de EPIs (131 denúncias), baixo dimensionamento de pessoal de enfermagem (85 denúncias), falta de testagem (51 denúncias), exercício ilegal da profissão (45 denúncias), contaminação (39 denúncias) e falta de treinamento (25 denúncias).
Segundo o presidente do Coren-DF, Dr. Marcos Wesley, o trabalho de fiscalização da instituição foi destaque em pelo menos 35 reportagens dos maiores veículos de imprensa do Distrito Federal. “Após as nossas fiscalizações e exposições na mídia, o fornecimento de EPIs foi regularizado na maioria das instituições de saúde. Ainda está longe do ideal, mas, depois que apontamos o baixo dimensionamento de pessoal e o funcionamento crítico de algumas instituições de saúde, centenas de contratações foram feitas no setor público e no setor privado. O nosso trabalho teve impacto direto na segurança dos pacientes”, afirma.
Além de fiscalizar o exercício profissional, o Coren-DF também é responsável por julgar processos éticos envolvendo profissionais da Enfermagem. De janeiro de 2018 a setembro de 2020, foram analisados 35 processos éticos. Nesses julgamentos, 18 profissionais foram advertidos, 13 absolvidos, 7 multados e 2 sofreram recomendação de cassação. Também foram homologados 8 processos de conciliação.
“Nossa missão é manter o controle ético da profissão, para proteger a população dos maus profissionais. Orientamos, normatizamos e fiscalizamos o exercício da Enfermagem, com aplicação de penalidades cabíveis, sempre que é necessário. Assim, conseguimos manter o confiança da sociedade em nossa categoria”, finaliza Dr. Marcos Wesley.
