Profissional de Enfermagem relata que foi emitido documento pela Gerência sobre emissão de relatório de saúde e atestado médico. Assim, indagou que enfermeiros e outros profissionais não médicos não estariam aptos por lei a emitir relatório/atestado para paciente retornar ao trabalho. Informa que tal relatório está sendo emitido aos pacientes que necessitam retornar ao trabalho após término de atestado médico, utilizando como referência a Nota Técnica Nº 6/2020 da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) que discursa sobre condutas aos pacientes internados em enfermaria e tempo de referência para retirar paciente do isolamento respiratório/por gotículas.
O parecer técnico é recomendação, relatório circunstanciado, esclarecimento técnico ou opinião fundamentada, manifestada por enfermeiro, a respeito de dúvida sobre atribuições e competências do profissional de enfermagem.
Para solicitar um parecer técnico, escreva para a ouvidoria do conselho. Consulte o acervo de pareceres disponível no site do Coren-DF antes de fazer a solicitação, pois sua dúvida pode já ter sido respondida.
