A Enfermagem é crucial para o esforço global de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODMs), incluindo cobertura universal de Saúde, Saúde Mental e Doenças não transmissíveis, resposta a emergências, segurança do paciente e a oferta de cuidado integral e humanizado.
“Nenhuma agenda global pode ser concretizada sem esforços articulados e sustentáveis para maximizar a contribuição da força de trabalho da Enfermagem e seu papel em equipes de Saúde multiprofissionais”, afirma relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), em parceria com o Conselho Internacional de Enfermagem (CIE) e a campanha global Nursing Now.
O documento, intitulado A situação da Enfermagem no mundo, ressalta a necessidade de “intervenções políticas para possibilitar o máximo impacto e efetividade, otimizando o escopo de atuação e liderança dos enfermeiros, juntamente com aumento do investimento em sua educação, treinamento e trabalho”. A categoria representa 59% dos profissionais de Saúde, segundo o relatório, que conta com informações de 191 países — 80% deles preencheram 15 indicadores ou mais.
A Enfermagem vem expandindo seu alcance e formação, mas estes avanços são desiguais, ressalta o documento. O déficit de profissionais se concentra nos países em desenvolvimento, em especial na África. Países asiáticos e latino-americanos também apresentam situação crítica. Brasil e Chile se destacam no subcontinente pelo maior número de profissionais.
Brasil – Com mais de 558.177 mil enfermeiros, 1,3 milhão de técnicos e 417.540 mil auxiliares de Enfermagem, o Brasil apresenta uma alta densidade de profissionais por habitantes. Porém, o país teve um desempenho sofrível no que se refere às regulações e condições de trabalho, abaixo de alguns países africanos. Comparando em um índice de um a seis, o Brasil soma apenas dois pontos, equivalente ao desempenho da Índia.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, defende que os projetos de lei que estabelece piso salarial nacional e regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais para os profissionais de Enfermagem sejam aprovados no ano de 2020 (Ano Internacional da Enfermagem), como resposta do governo brasileiro a este quadro dramático, evidenciado no relatório da OMS e já conhecido através da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada pela Fiocruz no ano de 2014, por iniciativa do Cofen.
“Medidas como o aumento da insalubridade para o grau máximo (40%) também são importantes para os profissionais de Enfermagem que atuam no combate à COVID-19, sujeitos a altos índices de contaminação”, destacou Neri.
Assim como o Brasil, 86% dos países têm um órgão regulador da profissão. “É preciso assegurar boas práticas profissionais, com base em evidências e rigor técnico. No momento de pandemia global que enfrentamos, os conselhos profissionais se fazem mais necessários do que nunca”, afirma.
