O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF) esteve nesta sexta-feira (20), no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), para posse da Comissão de Ética da instituição. A cerimônia dos novos eleitos para o triênio 2020/2022 aconteceu no auditório do CEPE-SUS. O empossamento foi realizado pelo presidente do Coren-DF, Dr. Marcos Wesley Feitosa e pelos Conselheiros Dr Paulo Wesley e Dra Diane Nunes, onde conferiram o título aos novos integrantes.
Composta por cinco membros, a Comissão é formada por profissionais de enfermagem da própria unidade de saúde, sendo três enfermeiros e dois técnicos, com mandato de três anos, podendo haver uma recondução.
O presidente do Coren-DF, Dr. Marcos Wesley Feitosa, falou da importância da criação das Comissões, como também da aproximação entre os membros e o Conselho. Aproveitou para explicar sobre o funcionamento e objetivos da Autarquia, bem como da responsabilidade do julgamento da enfermagem. “O papel de julgar, se o profissional está cometendo infração ética ou não, é dos próprios profissionais da categoria. Com isso, a função de julgá-los dentro dos seus erros de imperícia, imprudência e negligência está em nossas próprias mãos. Nós temos autonomia conferida por Lei. Aplicar penalidades, suspender um profissional de suas atividades, para enviar processo ético, por exemplo, ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), muitas vezes começa aqui, através da Comissão de Ética. É através de vocês, que estão aqui no dia a dia e são os ‘vigilantes’ da profissão”, afirmou.
O presidente desejou boas vindas e sucesso aos novos eleitos. “O Coren-DF está à disposição de todos os membros. O Conselho é formado por cada um de nós. Conte conosco para este novo trabalho que se inicia hoje”, disse.
O ex Presidente da Comissão Eduardo Mamede passará o posto ao novo eleito na primeira reunião, onde será escolhido entre os membros, por escolha ou votação caso não haja consenso.
A comissão
As Comissões de Ética representam o Coren-DF nas instituições de saúde que prestam serviços de Enfermagem. Atuam na divulgação do código de ética dos profissionais de enfermagem, com função educativa, consultiva, conciliatória e fiscalizadora do exercício profissional. De acordo com a Resolução Cofen 593/2018 todas as instituições de saúde com mais de 50 profissionais de enfermagem devem obrigatoriamente ter comissão de ética de enfermagem.
Nos termos do Art. 11 da Resolução Cofen 564/2017, é direito do profissional de enfermagem formar e participar da Comissão de Ética de Enfermagem da instituição em que trabalha.
