Seminário acontece em Aracaju, de 6 a 9 de agosto
O seminário começou na manhã desta terça-feira (6), em Aracaju
Com o tema “A Fiscalização frente a atual realidade da Enfermagem brasileira”, teve início, na manhã desta terça-feira (6), o 11º Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais (Senafis), em Sergipe. Com participação de cerca de 350 pessoas, entre fiscais, advogados, conselheiros federais e regionais, o Senafis se propõe a discutir e harmonizar os trabalhos e políticas de fiscalização, propondo e aperfeiçoando diretrizes.
Durante fala de boas vindas, o presidente do Coren-SE, Diego Rafael, enfatizou a alegria do regional em receber o principal seminário do sistema. “A atual gestão do Coren-SE possui como alicerces a transparência e a demonstração efetiva de resultados, com a otimização de recursos e o atendimento aos pressupostos constitucionais que regem a administração pública. E, por isso, receber um evento dessa relevância nos orgulha”.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, agradeceu o apoio do Coren-SE
O presidente do Cofen, Manoel Neri, agradeceu o presidente do Coren-SE, pelo apoio na organização do seminário, e destacou a importância da fiscalização, atividade finalística dos conselhos. “Talvez esse seminário seja um dos mais importantes de todas edições. Estamos vivenciando um momento em que os órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da União (TCU) e profissionais de Enfermagem inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem, nos chamam a cumprirmos melhor e mais eficiente, a nossa atividade finalística do Sistema Cofen/Conselhos Regionais”, destacou Manoel em seu discurso de abertura.
“Dentre as nossas atividades, a mais importante é a fiscalização do exercício profissional. Portanto, esse encontro deve significar uma virada importante, para que assim possamos melhorar em todo sistema nosso método de fiscalização”, disse.
O chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Cofen, Walkírio Almeida, ressaltou a importância da estruturação dos regionais e da atuação integrada. “Precisamos atuar de forma cada vez mais integrada, assegurando condições para que todos os conselhos regionais possam cumprir suas atividades finalísticas em defesa da assistência de saúde ofertada a sociedade e suporte aos profissionais de Enfermagem”, concluiu.
A deputada estadual e enfermeira, Goretti Reis, participou da mesa de abertura do evento
A enfermeira Goretti Reis, deputada estadual em Sergipe, participou da mesa de abertura do seminário e destacou a importância da representatividade política da Enfermagem. “Tenho certeza que o objetivo desse encontro é fortalecer ainda mais a nossa categoria. ‘Estou’ deputada no quarto mandato, mas sou enfermeira e sei da importância de ter uma voz pelas lutas da Enfermagem. A luta pelas 30 horas semanais, por exemplo, já é muito antiga. Essa luta é nossa”, afirmou a deputada.
Ao apresentar a palestra magna “A fiscalização frente a atual realidade da enfermagem brasileira”, o presidente do Cofen, Manoel Neri, ressaltou a importância dos presidentes dos Regionais para colocar as ações da fiscalização na ordem do dia. “É preciso criar uma relação de confiança entre a equipe de fiscalização, o profissional inscrito, os Responsáveis Técnicos e os gestores municipais. Ao elaborar metas, exigindo o cumprimento destas, cria-se um elo de confiança entre os Conselhos e os estabelecimentos de saúde”.
O evento segue até quinta-feira (8) com diversas palestras. Confira a programação:
DIA 06/08/2019
13h30 às 15h30 – Acordo de Cooperação Técnica MPT: Atuação frente a campos de estágio
Palestrante: Dra. Marici Coelho de Barros Pereira
(Procuradora Ministério Público do Trabalho – MPT)
Coordenação: Conselheiro Federal
16h às 18h – Apresentação dos trabalhos Prêmio Fiscalize 2019
Expositores: Autores dos trabalhos inscritos
Organização: DFEP/CTFIS
DIA 07/08/2019
09h às 12h – Principais mudanças na resolução que normatiza o Sistema de Fiscalização
Palestrantes: Dra. Heloisa Helena O. da Silva (conselheira Cofen)
Membros do GT de reformulação da Resolução Cofen 374/2011: Dra. Michely Filete, Dra. Luana Cássia Ribeiro e Dra. Viviane Camargo
Coordenação: Dr. Walkírio Almeida (GT de reformulação da Resolução Cofen 374/2011)
13h30 às 15h30 – Mesa redonda: Os conselhos profissionais como instrumento de construção de uma sociedade humana, plural e democrática, mediante o controle ético e técnico do exercício profissional
Debatedores:
Representante do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas
Representante do Legislativo
Representante do Judiciário
Moderador: Dr. Manoel Carlos Neri da Silva (Presidente do Cofen)
16h às 18h – Diagnóstico da Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
Palestrantes:
Dra. Michely Filete (chefe da Divisão de Fiscalização – DFEP)
Dra. Ana Célia Marinho (coordenadora da Câmara Técnica de Fiscalização – CTFIS)
Coordenador: Conselheiro Federal
20h – Entrega do Prêmio Fiscalize
DIA 08/08/2019
09h às 12h – Mediação e Conciliação: resolução consensual de conflitos
Palestrante: Dr. Eurico Zecchin (Juiz do Tribunal Regional Federal – 3ª Região)
Coordenação: Conselheiro Federal
13h30 às 15h30 – Dimensionamento de Enfermagem na visão do Poder Judiciário
Palestrantes: Desembargador do Tribunal Regional Federal 4ª Reigião – TRF 4
Procurador da República
Procurador Jurídico do Sistema Cofen/Conselhos de Enfermagem
Coordenação: Dra. Tycianna Monte Alegre
(Procuradora Geral do Cofen)
16h às 17h – O poder normativo dos conselhos de fiscalização
Palestrante: Dr. João Carlos Mayer Soares (Juiz Federal)
Coordenação: Conselheiro Federal
17h às 18h – Encerramento do seminário
Presidente do Cofen, Presidente do Coren-SE, chefe do DGEP e autoridades.
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Fonte: Ascom – Cofen e Coren-SE
