Audiência Pública debateu urgência de aprovar o projeto de lei que tramita há 19 anos na Câmara
O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-DF) esteve presente, nesta terça-feira (16), na audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Lei nº PL 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em 30 horas semanais.
O presidente da entidade, Marcos Wesley, ressaltou aos presentes a importância da atenção do profissional em seu ambiente laboral. “Trabalhamos com pessoas, não podemos errar. Pois, um erro nosso pode custar a vida de alguém. Então, o que queremos, acima de tudo, é o respeito. Trabalhar 30 horas não é nenhum privilégio. Muito pelo contrário, a enfermagem é a maior força de trabalho dentro da saúde. Se ela é a maior força, nós deveríamos ser valorizados e não tratados com discriminação”, afirmou.
Marcos Wesley fez um dos discursos mais emocionantes ao relatar os problemas enfrentados pela categoria e sobre tantos profissionais que tiraram a vida por não suportarem a pressão e desvalorização. “Está na hora de votar o projeto. A Enfermagem precisa ter uma jornada digna”, reforçou.
Já o Presidente do Cofen, Manoel Neri, mostrou com números da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil – realizada pela Fiocruz em 2015, como os profissionais da área sofrem com o descaso que protela, há 19 anos, a aprovação do projeto. “As 30 horas, juntamente com o piso salarial, é uma das reivindicações mais antigas da categoria. Aprovar a redução da jornada resultará em impactos positivos na saúde dos profissionais de enfermagem, na redução do desgaste profissional e na geração de milhares de postos de trabalho. Porém, o impacto maior é na melhoria da qualidade da assistência à saúde dos brasileiros”, ressaltou Neri.
Interlocução – Mais de 30 deputados federais usaram da palavra e manifestaram-se a favor das 30 horas, dentre eles o deputado Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), um dos autores do pedido da audiência, lembrou que mais de 100 municípios e 10 estados já instituíram a redução da carga horária de 40 para 30 horas. “Precisamos aprovar o PL 2295/00. Não é justo que outras categorias da saúde como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais tenham essa jornada, e a Enfermagem não”, destacou o parlamentar. Para ele, a aprovação das 30 horas resultará em mais produtividade e eficiência.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), também responsável pelo requerimento da audiência, falou sobre a importância da maior categoria da saúde. “Essa é a profissão que sustenta a saúde do país. É a Enfermagem que cuida e humaniza. Se não estiverem presentes nas unidades de saúde, nada funciona”. A deputada propôs a criação de uma frente parlamentar suprapartidária em defesa da redução da jornada. Para Erika, valorizar a Enfermagem é garantir saúde para a população. “Essa é a categoria que mais entende de saúde no país”.
Encaminhamentos – Ao final da audiência, foram aprovados dois encaminhamentos. O primeiro trata da elaboração de requerimento a ser encaminhado para todos os estados para colher as assinaturas dos parlamentares e líderes de partidos para que a matéria seja inserida na pauta de votação da Câmara. Serão necessárias 257 assinaturas para o PL seguir para entrar na pauta. O segundo será a formação da comissão de deputados para levar o requerimento de inserção assinado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Fonte: Ascom Coren-DF/ Cofen
