Reforma da Previdência traz prejuízos para os profissionais de Enfermagem, especialmente para as mulheres.
A Enfermagem tem poucos motivos para comemorar neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Nesta data histórica de lutas, além das bandeiras como o fim da violência contra a mulher e a igualdade salarial, a resistência à Reforma da Previdência ganha destaque em todo o Brasil. A reforma afeta particularmente a profissão, predominantemente feminina, com 84,6% de mulheres.
O Cofen protocolou ofício no Congresso Nacional destacando os prejuízos trazidos pela Reforma para os profissionais de Enfermagem. A proposta de discussão não inclui a Enfermagem entre as profissões contempladas com a aposentadoria especial, embora essa seja uma demanda histórica da categoria, exposta a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos e jornadas exaustivas de trabalho. Os trabalhadores que solicitarem a aposentaria especial por estes fatores terão mais dificuldade em acessar o direito.
A Reforma prejudica todos os trabalhadores, mas é muito mais dura para as mulheres. As enfermeiras, técnicas e auxiliares de Enfermagem são afetadas de maneira desproporcional pela exigência de 40 anos de contribuição para se aposentar com o salário integral (limitado ao teto do INSS) e pelo aumento da idade mínima para aposentadoria, que passa a ser 62 anos para mulheres.
Alega-se que expectativa de vida das mulheres justificaria a mudança. De fato, as mulheres vivem mais que os homens no Brasil e em todos os países do mundo. Ao nascer, o bebê do sexo feminino tem a perspectiva de viver, em média, 4,8 anos a mais do que os meninos.
Este dado, porém, esconde profundas desigualdades. Dados do Global Gender Index 2018 situam o Brasil na posição 95 de 149 países, com desigualdade entre homens e mulheres bem acima da média mundial. Embora tenham mais escolaridades que os homens, as brasileiras enfrentam sub-representação política e também enfrentam desigualdade na participação econômica e oportunidades.
As mulheres brasileiras dedicam, em média, 26,6 horas semanais aos serviços de casa, enquanto os homens gastam 10,5 horas, conforme dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). As mulheres também têm uma probabilidade maior de interromper o trabalho formal para cuidar dos filhos, parentes idosos e convalescentes.
A retomada da carreira é difícil. Após 24 meses, quase metade das trabalhadoras brasileiras que tiram licença-maternidade está fora do mercado de trabalho, segundo pesquisa da FGV. A maior parte das saídas do mercado de trabalho se dá sem justa causa e por iniciativa do empregador.
O reflexo da desigualdade é sentido na Previdência Social. Em 2014, o valor médio dos benefícios para os trabalhadores homens foi 32% maior do que para a trabalhadoras. As mulheres também são maioria entre os que se aposentam por idade (mais de 56% do total), após atingir 65 anos, pela frequência do desemprego, emprego informal e interrupção do emprego para cuidar de dependentes.
Neste 8 de Março, o Conselho Federal de Enfermagem parabeniza todas as enfermeiras, técnicas e auxiliares de Enfermagem e se solidariza com sua luta pela igualdade salarial, por respeito, pelo fim de violência e por condições justas de acesso a aposentadoria, que considerem as circunstâncias objetivas enfrentadas pelas trabalhadoras em suas jornadas.
Fonte: Ascom – Cofen
