A medida tem o objetivo de ampliar a discussão e sensibilizar a Casa quanto à valorização da profissão
Na última terça-feira (19), os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retiraram da pauta o Projeto de Lei 1.921/2018, que cria um piso salarial para enfermeiros da rede privada. A medida, sugerida pelos parlamentares favoráveis ao PL, amplia a discussão da proposta, garantindo que o texto seja analisado de maneira mais detalhada por toda a Casa.
O PL do Piso Salarial, como ficou conhecido o projeto, vem sendo debatido desde 2018. Nesse tempo, chegou a ser aprovado pela Câmara Legislativa, mas foi vetado pelo ex-governador, Rodrigo Rollemberg. Além de instituir o salário base dos enfermeiros na rede hospitalar privada, o projeto também tem o objetivo de estabelecer isonomia de tratamento dentro da categoria ao equilibrar as distorções salariais entre os enfermeiros regidos pela CLT e os enfermeiros estatutários, da Secretaria de Saúde, que possuem plano de cargos, carreiras e salários.
Para o presidente do Coren-DF, Dr. Marcos Wesley Feitosa, a equiparação salarial é fundamental para uma maior valorização dos profissionais. “Há um grande caminho pela frente até a aprovação do PL, mas já é uma vitória para os profissionais de enfermagem o fato de ter um Projeto de Lei que defenda a fixação do piso salarial, pois valoriza a categoria, em especial, na rede privada, que sofre com a defasagem dos salários em relação a outras profissões”, declarou.
O Sistema Cofen/Conselhos Regionais e as entidades representativas da Enfermagem apoiam o Projeto de Lei 2.295/00, que regulamenta a jornada de trabalho em 30 horas e o Projeto de Lei 459/2015, que estabelece piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.
