25ª edição – 5/2018
As práticas avançadas de Enfermagem são destaque nesta edição do boletim informativo. Reafirmamos nosso compromisso com a universalização do acesso à Saúde e com a autonomia do enfermeiro, no âmbito de atuação multidisciplinar.
Acompanhe, também, a luta da Enfermagem pelas 30h, pelo Ensino Presencial e pelo Piso Salarial, que já é realidade para os profissionais de rede privada do Rio de Janeiro. Sigamos resistindo aos retrocessos e celebrando conquistas. Unidos, somos mais.
Para OMS, Saúde universal exige práticas avançadas de Enfermagem
Com o tema “Expandindo o papel dos enfermeiros na Atenção Primária à Saúde”, a celebração do Dia Internacional do Enfermeiro reuniu especialistas de todo o continente na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Washington. O Cofen esteve presente e apresentou painel sobre a ampliação do papel do enfermeiro na Atenção Primária à Saúde: O potencial do Brasil.
Os representantes da OPAS avaliam que a universalização do acesso à Saúde exige uma atuação ativa dos enfermeiros na atenção básica. Foi também apresentada a nova campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) “Enfermagem Agora”, pela valorização da profissão, reforçando o papel da Enfermagem em práticas avançadas. Saiba mais.
Campinas receberá 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem
A cidade de Campinas, em São Paulo, receberá o 21º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), de 26 a 30 novembro. Maior evento científico anual da área de Saúde na América Latina, o CBCENF disponibilizou 6 mil vagas com inscrições gratuitas. A decisão de realizar o evento em Campinas foi aprovada pelo plenário do Cofen sob uma perspectiva logística e financeira, a comissão científica afirma que a cidade tem as melhores condições para receber com excelência o congresso. Saiba mais.
Farmácia Popular discute inclusão do enfermeiro como prescritor
O Grupo de Trabalho instituído pelo Cofen apresentou ao Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/MS) proposta para a inclusão dos enfermeiros como prescritores do Programa Farmácia Popular. A Anvisa reconhece a atribuição do enfermeiro sobre a prescrição de medicamentos conforme a Lei 7498/86. A prescrição também está referendada por portarias do Ministério da Saúde, e é uma realidade consolidada na atenção básica. Saiba mais.
Cofen disponibiliza consulta pública sobre honorários de Enfermagem
Diante da necessidade de estabelecer um referencial para o trabalho do enfermeiro e acompanhar os indicadores financeiros vigentes para melhor valorar a remuneração dos serviços prestados por profissionais, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) disponibilizou consulta pública sobre a tabela atualizada dos valores mínimos de honorários de serviços de Enfermagem. Saiba mais.
Em ato na Paulista, Enfermagem exige direitos
Representantes de entidades da Enfermagem Brasileira e do movimento sindical uniram-se na avenida Paulista, em São Paulo, para pedir mais valorização e reivindicar as bandeiras prioritárias da categoria, como a jornada de 30 horas semanais, piso salarial nacional, descanso digno e melhores condições de trabalho. Movimento contou com a presença do deputado Federal Orlando Silva e do conselheiro Luciano Silva, representando o Cofen. No ato, líderes de entidades discursaram em defesa do SUS e da profissão. Saiba mais.
Cofen mantém obrigatoriedade do uso de carimbo por profissionais de Enfermagem
O plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou parecer da Assessoria Legislativa, que luta pela obrigatoriedade do uso de carimbo nos trabalhos técnicos desenvolvidos pelos profissionais de Enfermagem. A consulta foi formulada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), tendo em vista possível divergência entre a Resolução Cofen 545 e o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Saiba mais.
Câmara celebra Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, comemorado no último dia 20 de maio. A data comemorativa foi instituída pelo Conselho Federal de Enfermagem, um passo importante no processo de valorização do profissional que colabora de forma decisiva na assistência de saúde a população. Saiba mais.
Senado debate atividades da Enfermagem em Cooperativas e Home Care
Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateram em audiência pública a regulamentação das atividades dos profissionais auxiliares e técnicos em Enfermagem que trabalham de forma domiciliar através de Cooperativas e Home Care. O Conselho Federal de Enfermagem destacou a importância da regulamentação das cooperativas e empresas de home care, assim como as melhorias das condições de trabalho para assistência segura. Saiba mais.
Rio de Janeiro publica Lei do Piso Salarial da Enfermagem
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei do Piso Salarial (Lei 7.898/2018). O piso retroativo a janeiro de 2018 será aplicável à jornada de 30h semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem que não tenham salário definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo. Profissionais da Enfermagem ocuparam a galeria do plenário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) durante a votação dos deputados para garantir que a lei fosse promulgada sem vetos. Saiba mais.
Câmara dos Deputados debate proibição do EaD em Saúde
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participou de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a proibição de cursos de graduação a distância na área de Saúde. A audiência reuniu debatedores do Ministério da Educação (MEC), das empresas de ensino a distância, do Conselho Nacional de Saúde e dos conselhos profissionais da área de Saúde. A representante do Cofen apontou os riscos da formação a distância de profissionais de Saúde, especialmente de Enfermagem. Saiba mais.
Enfermeiros e estudantes lotam audiência em defesa do Piso Salarial no DF
Estudantes e profissionais lotaram o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal em apoio ao projeto de lei que estabelece o piso salarial para enfermeiros na rede privada do DF. O projeto tem apoio do Cofen que participou da audiência pública, ao final do encontro foi anunciado o protocolamento de convite a cada um dos deputados para votarem o piso salarial. Ainda, no mesmo dia, a Câmara do Distrito Federal prestou homenagem aos profissionais da Enfermagem em sessão solene, com cerca de 200 profissionais presentes. Saiba mais.
PL do Descanso Digno avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4998/16, oriundo do Senado, que obriga hospitais e clínicas, públicas e privadas, a oferecerem condições adequadas de repouso durante o horário de trabalho aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem e às parteiras. O objetivo do projeto é preservar a integridade física dos profissionais e dos pacientes por eles atendidos. O projeto tramita em caráter conclusivo e precisa ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais.
PL do exame de suficiência avança na Câmara do Deputados
O Projeto de Lei 4930/16 que cria o exame de suficiência obrigatório para futuros profissionais de Enfermagem, foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O projeto tem apoio do Cofen e visa melhorar a qualidade da assistência de Enfermagem prestada à população, combatendo o ensino de má qualidade e garantindo as competências mínimas necessárias para o exercício profissional. Saiba mais.
Enfermagem debate, na Câmara, PLs do Piso, 30h, EaD e aposentadoria
Dez deputados federais participaram de audiência promovida pelo Fórum Nacional de Enfermagem. O debate buscou vencer a inércia do Congresso, que reluta em votar importantes projetos, como os PL do Piso Salarial, 30h Semanais, Aposentadoria Especial e Ensino Presencial. Audiência contou com a participação do Cofen, da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS). Saiba mais.
12 de maio, Dia do Enfermeiro: por uma Enfermagem com mais direitos
A Enfermagem é a profissão do cuidado. É uma profissão elaborada, que envolve aspectos humanos, técnicos e científicos. Os profissionais executam procedimentos complexos que precisam ser apreendidos e muito bem treinados. Em artigo sobre o Dia do Enfermeiro, presidente do Cofen reforça importância da união de forças da categoria. Saiba mais.
