O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, recebeu na terça-feira (6/2), a presidente da Confederação Nacional dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica Correia, para discutir a reação das entidades diante do desvio de função imposto pelo Ministério da Saúde.
Na avaliação do Cofen e da Conacs, a descaracterização das atividades dos agentes e a tentativa de usá-los como técnicos de enfermagem enfraquece sua atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), e pode trazer riscos à população.
A Política Nacional da Atenção Básica – PNAB 2017 determina que os agentes realizem atividades típicas de técnicos de Enfermagem, incluindo aferir da pressão arterial e a medir glicemia capilar. Portaria ministerial prevê que os agentes tenham formação técnica em enfermagem. “O objetivo é extinguir a função dos agentes”, critica Angélica.
“Se o Ministério da Saúde avalia que é importância formar novos técnicos de enfermagem, e há recursos disponíveis para isto, por que não capacitar os 400 mil auxiliares de enfermagem em atuação no Brasil, que necessitam de complementação de estudos para obter o nível técnico?”, questiona Manoel Neri.
A conselheira federal Nádia Ramalho ressaltou que já existe um curso técnico específico para a formação da agente de saúde, ministrado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), que poderia ser adaptado à realidade específica dos estados.
O governo vetou os principais pontos da Lei 13.595/2018, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, descaracterizando a função. Foram vetados, ainda, pontos como a obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes e a indenização de transporte ao trabalhador.
