A Portaria Conjunta nº 74, de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal na última sexta-feira (15), acrescentou as especialidades de Enfermeiro Obstetra e Enfermeiro de Família e Comunidade no cargo de enfermeiro da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). A intenção da Secretaria é já lançar, em 2018, concurso público com vagas para essas novas especialidades e completar as equipes de saúde da família, finalizando o processo de conversão das unidades básicas de saúde para o modelo de Estratégia Saúde da Família, com 571 equipes.
De acordo com o secretário de saúde, Humberto Fonseca, a criação da especialidade de enfermeiro obstetra era uma exigência antiga dos enfermeiros e da população, para que haja uma maior humanização dos partos e aproveitamento das capacidades do enfermeiro residente na especialidade. A SES-DF está implementando o projeto de casas de parto, com previsão de início para 2018. A Região de Saúde Sul, que engloba Gama e Santa Maria, será a primeira a ser contemplada.
A atuação do enfermeiro obstetra é normatizada pela Resolução Cofen nº 516/2016, que estabelece as competências e responsabilidades da área.
