O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal vem a público novamente para rechaçar informações mentirosas e distorcidas que buscam subestimar a inteligência do técnico e auxiliar de enfermagem, esclarecendo que:
1) Foi amplamente divulgado que a eleição da categoria de nível médio foi adiada por problemas técnicos causados pela empresa fornecedora do sistema de votação. Inicialmente, a eleição fora remarcada para 29 de outubro. No entanto, visando à otimização dos recursos, a data foi alterada para 05 de novembro, a fim de coincidir com a eleição do conselho regional do Ceará. Dessa forma, a mobilização para realizar o processo será feito simultaneamente para os dois regionais.
2) O reajuste do valor da anuidade não é arbitrário nem é feito “por canetada”. Existe uma lei federal – Lei 12.514/2011 – que determina que a anuidade de TODOS os conselhos profissionais do Brasil será reajustada de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
3) No Coren-DF, a diretoria é formada por presidente, secretário e tesoureiro. De acordo com o Código Eleitoral dos conselhos de enfermagem (Resolução Cofen 523/2016), os dois primeiros cargos são ocupados por enfermeiro, enquanto o cargo de tesoureiro é exclusivo de técnico/auxiliar de enfermagem. Além disso, o plenário do conselho é formado por nove profissionais efetivos – cinco enfermeiros e quatro técnicos/auxiliares – e igual número e divisão de membros suplentes.
4) Anualmente, é realizado o Congresso Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. Já houve cinco edições e a última aconteceu em Brasília, com várias palestras gratuitas, entre elas um painel sobre enfermagem forense, que foi destaque entre os participantes.
5) Mais uma vez, o profissional de enfermagem precisa ter conhecimento sobre o papel e as atribuições de cada entidade representativa. Não compete a um conselho de fiscalização profissional tratativas relacionadas a piso salarial, pagamento de férias e gratificações, entre outros temas da esfera dos direitos trabalhistas. Isso é responsabilidade do sindicato de cada categoria. O Coren-DF atua apoiando as entidades de classe, de forma a fortalecer a causa pela enfermagem.
6) Todas as receitas e despesas do Coren-DF estão disponíveis em seu portal de transparência. É nesse site que estão as prestações de contas desde 2015, com detalhes dos valores arrecadados pelo Coren-DF; todos os pagamentos com pessoal, constando valor, nome completo e CPF de funcionários, colaboradores e conselheiros; valores de contrato e todas as etapas de licitação; relatórios de fiscalização; planejamento estratégico; entre outros dados.
Mais uma vez, o Coren-DF urge na necessidade de alertar aos técnicos e auxiliares de enfermagem do Distrito Federal que, com a proximidade do dia da eleição (5 de novembro de 2017), os boatos e as informações falsas se multiplicam, com o objetivo sórdido de desqualificar a concorrência entre as chapas habilitadas a disputar a eleição do conselho. Cabe ao profissional se instruir a respeito das competências legais de um conselho profissional – que não é sindicato, nem entidade de assistência social – e buscar fontes de informação legítimas para não ser vítima de campanhas políticas enganadoras, que apenas iludem os profissionais com falsas promessas.
